DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026 197

PORTARIA Nº2072/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.027879/2025-51, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 08 de abril de 2025, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) JESSICA DOMINGOS DA SILVA , matrícula 300355-2-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2654/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.035441/2026-28 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO da servidora SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES , matrícula nº999.936-26, Orientadora da Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de maio de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia, Atenção Primária à Saúde e Comunicação em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, com extensão aos coordenadores estaduais de imunização, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos ), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.842,24 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte quatro centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2689/2026 - A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº 24001.042043/2026-68, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA , matrícula nº 030230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR), a importância de R$1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2026 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 11 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2026.

Mônica Souza Lima

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL

APOSTILAMENTO Nº398/2026 AO CONTRATO Nº510/2021

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.040659/2026-02, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR dotação orçamentária,conforme Comunicação Interna nº 000426/2026/SESA/DIRAF-HIAS (pág. 02), do processo em referência:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

972464.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600..9231200.1.3.01 972534.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600..9231100.1.3.01 973041.24200204.10.302.171.20578.03.339039.2.600..9231400.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº411/2026 AO CONTRATO Nº728/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.005345/2026-55, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/202, promover apostilamento ao contrato supracitado , para nele incluir dotação orçamentária, conforme Despacho de fl. 121, do processo em referência:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1158272 - 24200014.10.126.421.10297.03.449052.2.706.9100000.0.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº132/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202512944 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231009

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512944, Pregão Eletrônico nº 20231009, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/06/2027 junto a empresa LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ITEM: 01; 1399938 - EQUIPAMENTO, MICROSCOPIO CIRURGICO, CIRURGIAS NEUROLOGICAS, DE COLUNA VERTEBRAL, RECONSTRUTIVAS, OTORRINOLARINGOLOGIA, MICROPROCESSADO, ACES ... - Ampla Disputa; Marca: dfv; QUANT. HOMOLOGADOS: 7,00; VALOR UNIT: R$ 540.000,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE