DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº137/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202512697

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241329

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA E MANANCIAL MEDICAL LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202512697, Pregão Eletrônico nº 20241329, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/06/2027 junto as empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA E MANANCIAL MEDICAL LTDA. IV – ITEM; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITEM: 06; 777404 - ALCA, 180 A 190CM COMPRIMENTO, COMPATIVEL CANAL 2,8MM, MANOPLA. ESTERIL, DESCARTAVEL, POLIPECTOMIA, USO ENDOSCOPICO, TIPO OVAL, ABERTURA DE 1 ... - Ampla Disputa; Marca: BOSTON CIENT; QUANT. HOMOLOGADOS: 310; VALOR UNIT: R$ 83,0000; ITEM: 08; 520189 - BALAO, DE DILATACAO ENDOSCOPICO PARA ACALASIA, SOBRE FIO GUIA DIAMETRO MAXIMO 30MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: BOSTON CIENT QUANT. HOMOLOGADOS: 226; VALOR UNIT: R$ 1.400,0000; ITEM: 10; 977216 - BALAO, INTRAGASTRICO PARA OBESIDADE, SILICONE PREENCHIDO POR LIQUIDO, VOLUME MAXIMO DE 700ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: BOSTON CIENT; QUANT. HOMOLOGADOS: 137; VALOR UNIT: R$ 2.300,0000; ITEM: 19; 653739 - PROTESE, ESOFAGICA METALICA, AUTOEXPANSIVEL, TOTALMENTE RECOBERTA, CATETER INTRODUTOR 7MM +/ 1MM, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE SAVARY, ESTERIL, ... - Ampla Disputa; Marca: BOSTON CIENT; QUANT. HOMOLOGADOS: 20.00; VALOR UNIT: R$ 2.900,0000; ITEM: 22; 7483810 - KIT, RETIRADA DE BALAO INTRAGASTRICO, LIQUIDO PARA OBESIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: BOSTON CIENT; QUANT. HOMOLOGADOS: 168; VALOR UNIT: R$ 950,0000; ITEM: 25; 653749 - PROTESE, ESOFAGICA METALICA, AUTOEXPANSIVEL, TOTALMENTE RECOBERTA, CATETER INTRODUTOR 7MM +/ 1MM, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM, DIAMETR ... - Ampla Disputa; Marca: BOSTON CIENT; QUANT. HOMOLOGADOS: 35,00; VALOR UNIT: R$ 2.900,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 11; 6535910 - BOCAL, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, TIRA DE BORRACHA SEM LATEX, 20MM/60FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: JLUHONG MEDICAL ; QUANT. HOMOLOGADOS: 380; VALOR UNIT: R$ 22,0000; ITEM: 15; 653624 - PINCA, BIOPSIA GASTRICA, ESPICULA PARA CANAL 2,8MM, 180CM DE COMPRIMENTO, AUTOCLAVAVEL , ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDICAL FLEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 605; VALOR UNIT: R$ 1.090,0000; ITEM: 16; 653709 - PINCA, BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, DENTE DE RATO, MANDIBULA DE JACARE, FENESTRADO, MANDIBULA ALONGADA, AUTOCLAVAVEL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNID ... - Ampla Disputa; Marca: MEDICAL FLEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 10,00; VALOR UNIT: R$ 1.189,1800; ITEM: 18; 653664 - PINCA, PARA CORPO ESTRANHO, GASTRO, 2,2 MM - 160CM, JACARE LONGA, ESPIRAL ACO INOX, POLIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDICAL FLEX; QUANT. HOMOLOGADOS: 31,00; VALOR UNIT: R$ 1.225,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ITEM: 12; 655746 - CORANTE, ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE AZUL DE METILENO, FRASCO DE 10ML +/-5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: RENYLAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 171; VALOR UNIT: R$ 29,0000; ITEM: 13; 520238 - CORANTE, PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA INDIGO DE CARMIM, FRASCO 10ML +/-5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: RENYLAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 311; VALOR UNIT: R$ 30,0000; ITEM: 14; 520245 - CORANTE, PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA TINTA DA INDIA, FRASCO 10ML +/-5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: RENYLAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 11,00; VALOR UNIT: R$ 30,0000; MANANCIAL MEDICAL LTDA ITEM: 23; 1685223 - PINCA, BIOPSIA PERMANENTE SEM ESPICULA, PARA CANAL 2,8, COMPRIMENTO 230CM, AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa ; Marca: ARGUS; QUANT. HOMOLOGADOS: 495; VALOR UNIT: R$ 720,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1738/2024 PROCESSO Nº24001.033804/2026-91 PRÉ-RESERVA 1449544000 ESPÉCIE: DOC. Nº 310/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1738/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ENDEREÇO: Av. Dom Luís, n.º 300, Aldeota, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acréscimo ao Contrato nº1738/2024 , cujo objeto é a aquisição de Serviço de Locação de Ambulância TIPO B, com profissionais: Motorista Socorrista, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 874.011,66 (oitocentos e setenta e quatro mil e onze reais e sessenta e seis centavos) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2025 PROCESSO Nº24001.036415/2026-17 PRÉ-RESERVA 1456550000 ESPÉCIE: DOC. 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, nesta urbe CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 12.781/1997, especialmente nos arts. 10, 13, §§ 1º, 3º e 5º, 21-B e 21-C, na Resolução COGERF nº 009/2023, no Contrato de Gestão nº 01/2025, no Termo de Transação Judicial firmado na ACP nº 0809814-97.2025.4.05.8100 e nas demais normas aplicáveis à execução, fiscalização, avaliação, transparência e controle dos contratos de gestão. OBJETO: Proceder à incorporação dos serviços assistenciais** a serem transferidos do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM) para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), no contexto da reorganização da rede estadual de saúde, com execução prevista no período de 01 de junho de 2026 a 29 de fevereiro de 2028, em conformidade com as especificações constantes no Anexo Único – Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo Aditivo. A transferência dos serviços citada no item 2.1.1 corresponde à antecipação da 3ª fase do cronograma pactuado no Termo de Transação Judicial da Ação Civil Pública nº 0809814-97.2025.4.05.8100 atualmente executados pelo Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), os quais passarão a ser executados pelo Hospital Universitário do Ceará (HUC). Proceder à implantação do serviço de cardiopediatria, que será transferido e ampliado do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HCASG) para o Hospital Universitário do Ceará (HUC) e ocorrerá de forma gradual, em duas etapas. Na primeira fase, prevista para 01 de junho de 2026, serão disponibilizados 30 leitos de enfermaria, 10 leitos de UTI, 05 consultórios ambulatoriais e o início das atividades de hemodinâmica. Na segunda fase, prevista para 15 de junho de 2026, haverá a disponibilização de mais 26 leitos de enfermaria, 15 leitos de Unidade de Internação Breve, 10 leitos adicionais de UTI e a ativação da sala cirúrgica. Proceder à conversão de 10 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) em 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), atualmente já implantados no Hospital Universitário do Ceará (HUC), a partir de 01 de junho de 2026. 2.1.4. Proceder à alteração da responsabilidade pela contratação, da SESA para o ISGH, de solução de firewall de próxima geração — Next Generation Firewall para ambientes de nuvem pública ou privada, além da alteração de responsabilidade pela contratação, também da SESA para o ISGH, do serviço de vigilância externa que deve assegurar a segurança patrimonial, institucional, funcional e dos usuários do serviço público de saúde. Por fim, deve ser transferida a responsabilidade pela contratação do fornecimento de água e esgoto, atualmente sob a titularidade da SESA para que seja transferida ao ISGH. Todos os serviços descritos neste item devem ser prestados sob a responsabilidade/titularidade do ISGH, no âmbito do Hospital Universitário do Ceará (HUC), a partir de 01 de junho de 2026. Realizar a supressão do valor contratual em decorrência da cessão de 73 (setenta e três) servidores públicos do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HCASG), no montante de R$ 667.814,23 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), equivalente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor global atualizado do contrato, com execução prevista para o período de 01 de junho de 2026 a 29 de fevereiro de 2028, em conformidade com as especificações constantes no Anexo Único - Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 369.141.233,39 (trezentos e sessenta e nove milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO. DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO