DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2025 PROCESSO Nº24001.024295/2026-13 PRÉ-RESERVA 1442909000

ESPÉCIE: DOC. Nº 261/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Superintendência de Tecnologia da Informação – SUTEC/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e execução do Contrato 19/2025 , que tem como objeto o Serviços de Nuvem Pública Nº. 001/2024, Serviços Técnicos Especializados, aderente ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem Nº 001/2019 - ETICE, para Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Hospitais e Unidades de Saúde vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$3.008.814,18 (três milhões, oito mil, oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES , HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR e PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº482/2025 PROCESSO Nº24001.025012/2026-42 PRÉ-RESERVA 1442094000 ESPÉCIE: DOC. Nº 320/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: HDOC - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA . (HOSPITAL DOUTOR OSWALDO CRUZ); ENDEREÇO: Rua ROCHA LIMA, nº 231, 231 A - Centro, Fortaleza - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 108 c/c 136 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Alteração do fiscal e prorrogação de prazo e valor do Contrato nº482/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VALOR GLOBAL: R$ 6.277.724,00 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio de 2026 até 30 de maio de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:28/05/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E GLEYSON SILVA DE MOURA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº511/2025 PROCESSO Nº24001.019262/2026-43 PRÉ-RESERVA 1439499000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 311/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: JN CIRÚRGICA LTDA ENDEREÇO: Rua Jornalista Helder Feitosa, nº 4101, sala 08, CEP: 64.049-753, Ininga, Teresina/PI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.019262/2026-43 nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: alteração do gestor e inclusão do fiscal, bem como a prorrogação de prazo/valor do Contrato nº511/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2026 até 28 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, E ANA KAROLINE DE SOUSA CARVALHO,

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15782

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251119 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.005226/2025-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 653694 - PINCA, BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA DE JACARE OU MANDIBULA FENESTRADA STANDARD, AUTOCLAVAVEL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM:2; 1148373 - KIT, CATETER DE POLIETILENO, CATETER SOB AGULHA 10FR X 50CM, VALVULA UNIDIRECIONAL TIPO HEIMLICH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:162; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; ITEM:3; 1608760 - PINCA, GRASPING PARA TUMOR, 3MM +/-1MM X 250MM +/-20MM, FENESTRADA, COM MANDIBULA DE ACAO DUPLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:5; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251119. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/19515

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LI. EVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250858 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.032660/2025-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4; 1092214 - DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$4,0800; ITEM:8; 879039 - PREGABALINA, 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$3,7800; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:2; 764910 - ACIDO TIOCTICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 600 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4000; LI. EVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 1031925 - CIPIONATO DE TESTOSTERONA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs.: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,9000; ITEM:6; 600222 - OLMESARTANA MEDOXOMILA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.:1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250858. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE