DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

201

25,7000; ITEM:44; 1788195 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA/QUALITATIVA DE ENDOMISIO IGA, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 2.600 VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7000; ITEM:45; 1184242 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA/QUALITATIVA DE ANCA, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE-- Obs.: QUANT.: 7.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 32,4000; ITEM:46; 830824 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI PR3 CANCA, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 5.960 VALOR UNITÁRIO: R$ 17,7000; ITEM:47; 830834 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI MPO PANCA, CONTROLES, CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE Obs.: QUANT.: 5.960 VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5000; ITEM:48; 796136 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA ANTI- CARDIOLIPINA IGA, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 4.000 VALOR UNITÁRIO: R$12,9000; ITEM:49; 392453 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS PARA GLICOPROTEINA DE OLIGODENDROCITO DE MIELINA ANTI-MOG, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTEObs.: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,9000; ITEM:50; 392439 - REAGENTE, PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS PARA ANTIRECEPTOR DE ACETILCOLINA, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,9000; ITEM:51; 392446 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS ANTI-TIROSINA QUINASE MUSCULO-ESPECIFICA, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE-- Obs.: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,9000; ITEM:52; 392478 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS ANTI LGI1, ANTI CASPR2, ANTI AMPA, ANTI DPPX, ANTI NMDAR, CONTROLES E CALIBRADORES, UNIDADE 1.0 TESTE- Obs.: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 729,9000; ITEM:53; 1358453 - REAGENTE, DETERMINACAO QUANTITATIVA, PARA IDENTIFICACAO DE CELULAS PARANEOPLASICA, ANTI YO, HU,RI,MAG, CV2, ANTI FISINA, AGNA, AQP-4, ANTI MIELINA, UNIDADE 1.0 TESTE-- Obs.: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251584. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 436/2026 PROCESSO Nº24001.014000/2025-10 PRÉ-RESERVA 1377087000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares** , para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 195.144,00 (cento e noventa e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 520 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.5009100000.0 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Vania Maria Cristino Maciel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 502/2026 PROCESSO Nº24001.012685/2026-32 PRÉ-RESERVA 1445692000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações OBJETO: realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade** , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.649.110,90 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e dez reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 – 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 526/2026 PROCESSO Nº24001.013264/2026-29 PRÉ-RESERVA 1446694000 CONTRATANTE:o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações OBJETO: realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade** , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 4.426.569,95 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta nove reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 – 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTÔNIO ARNAUD LOPES. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 536/2026 PROCESSO Nº24001.034531/2026-00 PRÉ-RESERVA 1449025000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de desinstalação do equipamento de tomografia computadorizada, marca Canon, modelo Aquilon 64 , para atender as necessidades do Hospital São José, com execução imediata, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.29345 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/06/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e CAMILA PAGNI FARIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO