DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026 211

PORTARIA Nº284/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 - Estatuto da Polícia Civil de Carreira e considerando o processo administrativo NUP nº10051.016333/2026-56, bem como o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº17/2026 – PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, homologado por intermédio do Edital nº18/2026-PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/ CE, de 14 de abril de 2025, JOSEILDO JOSÉ DE SOUSA FILHO , inscrito no concurso sob nº6714, classificado na 113ª posição do segmento negro (preto ou pardo) do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, de 15 de abril de 2025 e suas retificações e alterações. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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PORTARIA Nº285/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 - Estatuto da Polícia Civil de Carreira e considerando o processo administrativo NUP nº10051.016789/202616, bem como o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº17/2026 – PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, homologado por intermédio do Edital nº18/2026-PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, DAVID CARVALHO HARDI , inscrito no concurso sob nº28563, classificado na 548ª posição da ampla concorrência do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, de 15 de abril de 2025 e suas retificações e alterações. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de maio de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº290/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 - Estatuto da Polícia Civil de Carreira e considerando o processo administrativo NUP nº10051.016810/202683, bem como o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº17/2026 – PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, homologado por intermédio do Edital nº18/2026-PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, HALLISON LIMA AGUIAR , inscrito no concurso sob nº34940, classificado na 277ª posição da ampla concorrência do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, de 15 de abril de 2025 e suas retificações e alterações. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de maio de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº291/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 - Estatuto da Polícia Civil de Carreira e considerando o processo administrativo NUP nº10051.016814/202661, bem como o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº17/2026 – PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, homologado por intermédio do Edital nº18/2026-PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, JOEL LUCAS DE ANDRADE MARTINS , inscrito no concurso sob nº237, classificado na 511ª posição da ampla concorrência do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, de 15 de abril de 2025 e suas retificações e alterações. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de maio de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº293/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 - Estatuto da Polícia Civil de Carreira e considerando o processo administrativo NUP nº10051.016/2026-57, bem como o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº17/2026 – PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, homologado por intermédio do Edital nº18/2026-PC/CE, de 13 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2026, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, ITAQUÊ PINHEIRO DE ARAÚJO , inscrito no concurso sob nº5936, classificado na 478ª posição da ampla concorrência do Concurso Público para provimento do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil do Estado do Ceará, Edital nº1 - PC/CE, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, de 15 de abril de 2025 e suas retificações e alterações. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de maio de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº305/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.014956/202694: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, THIALLYTA HANNA ALVES ASSIS , Oficiala Investigadora de Polícia (OIP), matrícula 300.126-9-0, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUCÁS, vinculada ao Departamento de Polícia do Interior Sul, da Polícia Civil do Estado do Ceará; mantendo-se a indenização de moradia, no valor de R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 19.183/2025, publicada no DOE de 12.03.2025. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 27 de maio de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.