DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026
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12º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº P005412/2026 E P14538/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação NATHIEL DE SOUSA SILVA , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.339.393-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Nathiel de Sousa Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
13º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº P005412/2026 E P14564/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação JOÃO PAULO SOARES , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.948.173-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e João Paulo Soares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR-GERAL
14º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº P005412/2026 E P14586/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, da profissional de educação BÁRBARA BEZERRA NOBRE , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.459.913-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Bárbara Bezerra Nobre. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR-GERAL
77º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E 11718/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação o Sr. INÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.613.313-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE.Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto,matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Inácio José de Araújo Costa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
81º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P13503/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.519.753-, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Amsterdan Ferreira Rebouças. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Paulo Rolim DIRETOR-GERAL
85º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P009719/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.101.623-, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
94º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 P15024/2026
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação RACHEL DE MESQUITA RODRIGUES , inscrita no CPF sob o nº *.535.553-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: