DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026PE. Objeto: O município necessita de meios para garantir que os estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde possam atender adequadamente às necessidades auditivas de seus usuários, assegurando o acesso e adaptação adequada aos serviços de saúde auditiva.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://ipaporanga.ce.gov.br/ https://municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 9251-5038 ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 08 de junho de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. Extrato do 03° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407070401-CE do Processo: 2407070401-CE; Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Artigo 124 Inciso I Alínea B da Lei Nº 14.133/2021; Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo acréscimo de seu valor, representando 22,84% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Artigo 124, Inciso I, Alínea “B” da lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo; Valor do Aditivo: R$ 1.807.051,22, que corresponde ao acréscimo de 22,84% do valor inicialmente estabelecido, destinado a garantir o cumprimento das novas demandas imprevisíveis que surgiram durante a execução do contrato; Vigência: Permanece inalterada, conforme o estabelecido no contrato original ou em termos aditivos anteriores; Data da Assinatura: 28/05/2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LEILÃO . A Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o Leilão Público que será realizado no dia 29 de junho de 2026 às 08:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital 01.LL-GAB/2026 com o seguinte objeto : ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS), PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00. Groaíras – CE, 08 de junho de 2026. Célia Maria Carneiro Braga – Chefe de Gabinete.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SMA-PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO - Edital N º 002/2026/SMA-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE** , que seria realizado no dia 17 de junho de 2026 às 09:00 horas para o dia 22 de junho de 2026, às 09.00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 13:30h ás 17:00h também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes.tce.ce.qov.br e https://www. paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 08/06/2026. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.06.01/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.04.29.1 . Partes: O Município de Milagres, através da Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO PODIMIRIM A LOCALIDADE DA ZONA RURAL GAMELEIRA EM MILAGRES-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 988909/2025, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.759.999,98 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses e prazo de execução de 06 meses conforme projeto básico. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira, e Igo Proença Alencar. Milagres/CE, 03 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.028/2026-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.028/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0221.2.051 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: PRÓSPERA VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS - CNPJ nº 14.111.493/0001-41, sediado(a) na Rua Aninha Matos, s/n, Bairro: Centro, Quixeré/CE - CEP: 62.920-000 designada CONTRATADA. Assinado pelo Contratante: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA. Valor Global: no valor global de R$ 119.626,15 (cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos) . Ubajara/CE, 08 de junho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 05/2026-SME. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, através do Setor de Licitações e do Departamento de Alimentação Escolar, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, sob o n° 05/2026-SME , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos Alunos da Rede Pública de Ensino** , a abertura do processo dar-se início em 09 de junho de 2026 e ficará aberto até o dia 29 de junho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.compras.gov.br (Comprasnet). Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@ gmail.com, e atendimento presencial das 08:00 à 11:00 Horas. Aracoiaba/CE, 08 de junho de 2026. Edvan Freires Lima – Coordenador do PNAE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025/PE/SRP – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Licitação de Pregão Eletrônico Nº 028/2025/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0402.12.361.0038.2.025; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00; OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ; ASSINA PELA CONTRATADA: Daniela Gomes dos Santos; VALOR GLOBAL: R$ 709.555,00 (Setecentos e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais). Tamboril-CE, 03 de Junho de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0206.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de junho de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, VOLTADOS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.