DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extratos dos Contratos Nº 2026040801 e 2026040802, Contratante: Secretaria de Educação; Contratadas: Emais Comercio, Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ nº 50.222.195/0001-9, Valor R$ 125.704,49 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) e Distrilev Comercio e Industria LTDA, CNPJ 10.780.363/0001-40, Valor R$ 1.971.350,37 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos); Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública Municipal de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.0011.2.037/0501. 12.365.0011.2.036/0501.12.361.0006.2.0 23/ 0501.12.361.0006.2.024/0501.12.366.0011.2.042/0501.12.367.0011.2.043modalidades: Pregão Eletrônico Nº 001/2026 PERP; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Prazo de Execução: 12 (Doze) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Francisco Jonas Lopes da Silva - Secretário de Educação - CPF: .196.143-* Eric de Sousa Ferreira Freire, CPF nº .971.483- - Representante legal da empresa Distrilev Comercio E Industria LTDA e Dayane Andrade Cartaxo, CPF.032.683- - Representante legal da empresa Emais Comercio, Consultoria e Serviços LTDA. Ocara - Ceará, 03 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.007-26-PERP. O(A) Fundo Municipal da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 01.007-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação e demais setores dos órgãos participantes do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce. Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.03.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 07 (sete) praças nas localidades dos sítios Pedras Emendadas, Agrovila, Cachaço, Pitombeira e Altos e Bairro Alto Pontes I e II, localizados no Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 10/06/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 25/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 03 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga- Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.010626-SEAGRI. O(A) Secretaria de Agricultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.010626-SEAGRI. Objeto: aquisição de caminhão basculante destinado a Secretaria de Agricultura do Município de Poranga-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diariooficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/ CE, 09 de junho de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.001/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, Através da Secretaria de Governo E Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio. Fornecedores: STARC Arcondicionado e Refrigeracao LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.329.660/0001-08, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 4.740.000,00(quatro milhões e setecentos e quarenta mil reais); estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 02 de junho de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.001/2026. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como mão de obra qualificada, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos Fornecedores: Roberio Silva Holanda. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Elenilson Felipe de Abreu.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.11.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.11.02, que tem como objeto os Serviços de Envelopamento de veículos, adesivos digitalizados e perfurados para identificação dos veículos, pertencentes a frota Municipal, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 09/06/2026, até às 17h00min do dia 22/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso . Irauçuba/CE, 08/06/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.010/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 8:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de junho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombado sob o n° 09.010/2026-PE, que versa acerca da Aquisição de Veículo e Equipamentos destinados ao Fortalecimento da Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, especialmente da Atenção Básica, conforme Proposta Nº 09664082000125003 do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 22 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº: PMH-290426-CE01SITDUMA. Objeto: execução dos serviços de construção de um terminal rodoviário na sede do município de Hidrolândia - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Construtora Morfeu LTDA, CNPJ nº 32.526.831/0001-98 - Valor: R$ 1.750.573,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 05/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.SEINFRA-CP/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tombado sob o nº 03.SEINFRA-CP.2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, NO ÂMBITO DO MAPP 6152, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2026, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL, a sessão antes marcada para o dia 09 de junho de 2026 fica remarcada para o dia 19 de junho de 2026 às 08:30** . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de junho de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Pregoeira.