DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Chamada Pública Nº 09.011/2026-CHP. A Presidente da Comissão de Credenciamento do Município de Pacatuba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Especializados em Ressonância Magnética para atender a demanda reprimida registrada na Central de Regulação do Município, a qual evidencia a insuficiência da oferta do estado atual. Conforme dados atualizados, encontram-se em fila de espera 1008 pacientes. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada da documentação de habilitação exigida no Edital, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, a partir do dia 09 de junho de 2026. O instrumento convocatório terá vigência de 12 (doze) meses, permanecendo em aberto para o recebimento dos documentos de habilitação. O edital de credenciamento e seus anexos poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: BLL Compras: www.blicompras.org.br; site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br; no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.pncp.gov.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão de Licitação durante o expediente normal (08:00h às 16:00h). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Presidente da Comissão, em 08 de junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.23102501 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA-MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. CONTRATADAS: A M LIMA SERVICOS LTDA – CNPJ 51.734.360/0001-58. CONTRATO Nº 202606010001 - VALOR TOTAL: R$ 37.926,40 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ:03.117.440/0001-1. CONTRATO Nº 202606010002. VALOR TOTAL: R$ 26.366,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA - CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202606010003. VALOR TOTAL: R$ 24.297,35 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0006.2.056 - Manutencao da Unidade Mista de Saude Hospital, 0901.10.122.0010.2.047 - Manutencao da Secretaria de Saude, 0901.10.301.0006.2.049 - Manutencao do Programa de Atencao Basica, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelementos: 33903963 - Serviços Gráficos, fonte de recursos: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de manutenção e 1500100200 – Receita de impostos e Transf. – Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 01.06.2026.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de instituição financeira para processar os pagamentos decorrentes da folha salarial dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, abrangendo servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas; conceder crédito consignado aos servidores municipais, sem caráter de exclusividade; disponibilizar, de forma facultativa, canal para realização de pagamentos a fornecedores do Município, sem obrigatoriedade de adesão, sem cobrança de tarifas ou quaisquer custos, sem exigência de abertura de conta bancária e sem condicionamento do pagamento à utilização do referido canal; bem como gerir, em caráter de exclusividade, a chave PIX vinculada ao CNPJ principal do Município, assegurando aos beneficiários a portabilidade gratuita dos salários, além da disponibilização de integrações CNAB, CSV e/ou API e da aplicação de Índice de Medição de Resultados (IMR), conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. – Data de Abertura: 23/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Chamada Pública Nº 006/2026-CHP. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, comunica aos interessados que será realizado o procedimento auxiliar, do Tipo Credenciamento, cujo objeto é o Chamamento Público com vista ao credenciamento de pessoa jurídica na área de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, temporários, comissionados, aposentados e pensionistas do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus-CE. O prazo para a entrega dos documentos de habilitação: será a partir do dia 09/06/2026 até o dia 29/06/2026, os interessados em se credenciar para o objeto do presente credenciamento, deverão apresentar sua documentação na comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Pacajus, no seguinte endereço: Rua Guarany, nº 600, Bairro Centro - Pacajus/CE, CEP: 62870-000, nos horários de 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. A análise dos documentos será em sessão interna, cuja ata da sessão e o resultado do credenciamento será publicado nos mesmos meios de publicação do edital. O edital na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados para consulta, no portal nacional de contratações públicas (pncp.gov.br), no portal de licitações dos municípios do tce/ce (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail. com). Pacajus/CE, 03/06/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Adiamento de Licitação . A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Superintendência de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do município de Limoeiro do Norte-CE, tornam público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2026-GM, referente a aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e filtros automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte/CE, que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 07 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a alteração dos termos do edital. A nova data do processo licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 22 de junho de 2026 às 10:00 e Início da Sessão no dia 22 de junho de 2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo com alterações estará à disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE. José Lima Malveira - Secretário Municipal de Educação - SEMED; José Wilson Loures Assis - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde - SESA; Josamar da SILVA Castro - Superintendente de Trânsito - Sutran; Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS.

COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 - NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., na conformidade do disposto no Estatuto Social (artigos 33 e 34), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 15 de junho de 2026. 2. HORÁRIO: 1ª convocação: 09:00 horas; 2ª convocação: 10:00 horas e 3ª convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, Km 18, nº 9400, Parque Dom Pedro, Município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o seguinte assunto: (a) eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração (artigo 34do Estatuto Social). 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS NECESSÁRIOS À DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.310 pessoas. Itaitinga, Ceará, 02 dejunho de 2026. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos Antonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2026 PERP. O Secretário de Educação do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública Municipal de Ocara-CE; Vencedoras: Emais Comercio, Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ nº 50.222.195/000192, com o valor total de R$ 251.354,66 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e Distrilev Comercio e Industria LTDA, CNPJ 10.780.363/0001-40, com o valor total de R$ 3.837.714,28 (Três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Francisco Jonas Lopes da Silva - Secretário de Educação. Ocara-CE, 03 de junho de 2026.