DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0106.01/2026-CHP – A Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 0106.01/2026-CHP para Credenciamento de interessados em obter a qualificação como organização social na área da saúde, conforme o presente edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no Município de Acaraú, junto à Secretaria de Saúde, objeto no âmbito do Município de Acaraú, Ceará. ETAPA 01 - Envio da documentação necessária para qualificação das entidades: De 09 de Junho de 2026 a 10 de Julho de 2026. ETAPA 02 - Processo de Seleção das entidades: 10 de Julho de 2026 às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/ CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 09 de Junho de 2026. Alessandra Chaves Silva – Presidente Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO N º 20260529011 – ORIGEM : Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75. OBJETO: Aquisição de Mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE. VALOR TOTAL: R$ 144.237,50 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260529004 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260406/0002-60 – CONTRATO Nº 20260529004 – ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE016/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99. OBJETO: Aquisição de Mobiliários para as Unidades de Saúde e outros materiais de consumo, conforme Convênio nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE. VALOR TOTAL: R$ 85.435,60 (Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0171.2.067 – Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica – Programa Saúde da Família; FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – VIGÊNCIA: até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2505.001/2026-CR – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de Junho de 2026 à 09 de Junho de 2027, no horário de 07:30 as 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o N 2505.001/2026-CR, no Portal: https:// licitamoraujoce.com.br/, visando à Chamamento Público e respectivo Credenciamento para Contratações de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas e de plantões médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moraújo/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 17:30h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.moraújo.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 09 de Junho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Será adiada para retificação do Termo de Referência do Edital – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 18.05.2026.001-SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE . Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.03022501 - CONTRATO Nº 202606010004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.089.327/000191. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. VALOR TOTAL: R$ 152.685,30 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.013 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, R$ no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelementos: 33903999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500100100 - Receita de importo e transf. – Educação. VIGÊNCIA: 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 024/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 024/2026-PESRP. Objeto: O Município de Pedra Branca necessita de meios para garantir o atendimento das necessidades alimentares das famílias em situação de vulnerabilidade social comprovada, conforme os objetivos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e de acordo com as diretrizes das políticas públicas de assistência social.- CE.O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca. ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2026.06.03.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Eventos Delfina Alves no Município de Antonina do Norte/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 994799/2026/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento das propostas: 09 de junho de 2026 a partir das 07h00min até 23 de junho de 2026 ÀS 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23 de junho de 2026 às 08h00min (Horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 23 de junho de 2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 08 de junho de 2026, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P436695/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26005-SEINFRA (Licitanet Nº 064/2026) . Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 24/06/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção das vias de acesso a Prainha do Jaibaras, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 08/06/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.