DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA ELETRONICA nº 007/2025 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE / RETOMADA DE OBRA DE ID 20227 - SEDE DO MUNICÍPIO - CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - REPACTUAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.631.462/0001-29. Para a seguinte SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 2.812.738,15 (Dois milhões e oitocentos e doze mil e setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos), em 03/06/2026. PREFEITURA DE IBARETAMA/CE, 08 DE JUNHO DE 2026. ALESSIO COSTA LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO 15 DE JUNHO DE 2026 (15/06/2026) AS 08:30HS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.03.01 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://ARNEIROZ.CE.GOV.BR/, HTTPS://BLL.ORG.BR/ E PORTAL DE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). ARNEIROZ/CE, 08 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Processo Administrativo N.º 06.03-001/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 002/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Pólo de Lazer Beira Rio, no município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 23/06/2026. Abertura das propostas: 23/06/2026 às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local de recebimento e abertura das propostas: Plataforma eletrônica https://bbmnet.com.br/. Local do edital: www.palhano.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bbmnet.com. br/. Palhano, Ceará, 08/06/2026. Ilario Nunes da Silva. Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0306.01/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0306.02/2026 - SMT C. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da banda Styllus para apresentação no evento “Fortim Junino”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: A P Silva Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.223.711/0001-04; Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital da Pregão Eletrônico nº 06.03.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica CBUQ em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Pindoretama/CE, Conforme MAPP 6180. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/06/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https:// m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 23/06/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 09/06/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 23/06/2026, a partir das 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 08 de junho de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0306.01/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0306.03/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística do cantor Thalys Rondinele para apresentação no evento “Fortim Junino”, a Realizar-se no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Thalys Rondinele Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ N° 56.237.343/0001-29; Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 0306.01/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0306.01/2026 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da cantora Laninha Show para apresentação no evento “Fortim Junino”, a realizar-se no dia 26 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Laninha Show LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.565.468/0001-05; Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital da Pregão Eletrônico nº 06.02.01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar padronizado, destinado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (I e II) da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Juventude (SMEJ) de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 09/06/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 22/06/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima . Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Publica, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 24 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.040526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 09 de junho de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.028/2026-PE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: PRÓSPERA VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS - CNPJ nº 14.111.493/0001-41, sediado(a) na Rua Aninha Matos, s/n, Bairro: Centro, Quixeré/CE - CEP: 62.920-000 doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 119.626,15 (cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos) .** Ubajara/CE, 08 de junho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.