DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.03-26 CEPM. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2501.03-26 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica em Diversas ruas do Municipio de Paracuru-CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de junho de 2026 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro . Paracuru/Ce - 08 de junho de 2026 - Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência toma Público o Extrato do Termo de Colaboração nº 07.002/2026, com valor global de R$ 2.809.000,00 (dois milhões, oitocentos e nove mil reais), oriundo do Credenciamento N° 07.002/2026, Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), Entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em Área Pública Municipal, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Anexos deste Edital, Contratada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços; CNPJ: 15.566.365/0001-55, Data de Assinatura: 09/04/2026, Prazo de Vigência do Termo de Colaboração: 12 (doze) meses. Signatários: Fernando Bruno Vieira Veloso, Ordenador de despesas da Sec. de Infraestrutura e Saiomara Gonçalves de Lima - Representante legal da OSC: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços; Independência, 08 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 01 de 09 de junho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa F M B Comercial LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 58.502.413/0001-54, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente Defesa Escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 01/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo: Não celebração do contrato quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à Revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 03 de 09 de junho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa J R Machado Imp. e Exp LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 53.553.859/0001-94, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente Defesa Escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 03/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo: Não celebração do contrato quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à Revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 02 de 09 de junho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, inscrito no CNPJ sob o nº. 34.152.516/0001-73, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente Defesa Escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 02/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo: Não celebração do contrato quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à Revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 04 de 09 de junho de 2026. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa K T TYSKI, inscrito no CNPJ sob o nº. 48.466.120/0001.05, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente Defesa Escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 04/2026. Os autos deste processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo: Não celebração do contrato quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à Revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 08.003/2026-PERP - Contrato Nº 0106202601 -Origem: Pregão Nº 08.003/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Contratada(o): Editora Camano SA LTDA. objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada para implementação do Projeto de Saúde Bucal na Rede Municipal de ensino de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 742.170,00 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais) - Programa de Trabalho: 0802. 10 301 0171 2.038 Manutenção do Programa Saúde Bucal, elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo, subelemento 3.3.90.32.04: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material Educacional e Cultural, Fonte de Recurso: 1600000000 - transferência SUS -bloco de manutenção - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 01 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação - Aviso de Chamada Pública 27.04.001/2026 - SME. A Secretaria Municipal de Educação - SME, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/000169, representada pelo Ordenador de Despesas, o Sr José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará recebendo para análise, até às 17:00h do dia 18 de junho de 2026, no seguinte endereço: Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, materiais didáticos com a temática poesia popular, incluindo o repente e a literatura de cordel, destinado aos alunos do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano). O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/ (Diário Oficial). Tauá- CE, 08 de junho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.04.02 - AOS 08(OITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026, TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.04.02 , E CONSIDERANDO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO JÁ EXARADO POR ESTA MESMA AUTORIDADE, O(A) SR(A). RICARDO SANTOS BARROS , NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , APÓS REANÁLISE DA CONFORMIDADE DO PROCEDIMENTO, RESOLVE, HOMOLOGAR, COM FUNDAMENTO NA PARTE FINAL DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, O RESULTADO DO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO, RATIFICANDO A VALIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS E CONFIRMANDO EM DEFINITIVO A ADJUDICAÇÃO PREVIAMENTE REALIZADA. HOMOLOGADO PARA CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ/MF: 03.147.269/0001-93, PELO MELHOR VALOR DE R$ 865.568,07 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), EM 08/06/2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.