DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASPORTARIA Nº223/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Filomeno Josué Ferreira Marques
SUPERITENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Antônio Madeiro de Lucena 102.028.203-78 |
Diretor de Águas Superficiais |
III | 11e 12, 16 a 19, 23 a 26 e 29 á 30/06/2026 |
Quixeramobim– Camocim – Itarema – Crato |
10,0 | 143,66 | 1.436,60 | |
| Antônio Ary de Brito CPF 214.872.863-68 |
Assistente de Administração |
V | 09 a 12, 16 a 19, 23 a 26, 29 e 30/06/2026 |
Amontada – Itapipoca – Dep. Irapuan Pinheiro |
12,0 | 143,66 | 1.723,92 | |
| Murilo Martins Júnior CPF 142.165.403-25 |
Engenheiro Civil | IV | 01 a 05, 08 a 12/06/2026 | Camocim – Itarema - Crato | 9,0 | 143,66 | 1.292,94 | |
| Antônio Carlos Pinto Freitas CPF 202.709.923-91 |
Operador de Maquinas |
III | 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 e 30/06/2026 |
Itarema | 15,0 | 143,66 | 2.154,90 | |
| Carlos Rogerio Oliveira Freire | Motorista | 10 a 12,24 a 26/06/2026 | Quixeramobim - Itarema | 05 | 143,66 | 718,30 | ||
| TOTAL | 7.326,66 |
PORTARIA Nº224/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, RESPONDENDO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA , CPF 090.105.483-68, exercente da função de Operador de Compressor, matrícula nº 790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000342; a importância de R$ 800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000343, totalizando o valor de 3.000,00( Três mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Filomeno Josué Ferreira Marques
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO.
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDEA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.032060/2026-97(SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde COAP/SEAPS/SESA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de MAIO/2026, deslocar-se ao(s) município de Tauá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Ercelina Cavalcante Alencar | 35424-1-6 | Ag. Administrativo | II | 1,5 | 143,66 215,49 |
12 - 13 |
| TOTAL | 215,49 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024087/2026-14 (SUITE), Resolve conceder diárias os(as) SERVIDORES(AS) lotados(as) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - Itapipoca, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de ABRIL/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
| Fernanda Castro Alves | 495270-1-2 | Enfermeira | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
14 |
| Francisca Vilma de Oliveira | 496329-1-6 | Nutricionista | II | 1,0 | 143,66 143,66 |
14, 15 |
| Maria Daniele Mariano de Albuquerque | 300082-7-8 | DAS 1 | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
30 |
| Raimundo Wellington Lino dos Santos | 300969-1-6 | G. Endemias | II | 1,0 | 143,66 143,66 |
8, 18 |
| Raul Tomé de Sousa Filho | 495562-1-7 | Enfermeiro | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
30 |
| Sílvio Ernandes Lira de Brito | 301519-6-8 | Motorista | II | 4,5 | 143,66 646,47 |
6, 8, 10, 14, 15, 18,22,24,29 |
| TOTAL | 1.149,28 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.033366/2026-61 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) Ceará, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Mombaça, Acopiara, Catarina, Saboeiro, Jucás, Iguatu, Quixelô, Aurora, Mauriti, Milagres, Brejo Santo, Jati, Penaforte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.