DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026 83

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.028312/2026-83 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Baturité, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de abril/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº146/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.007194/2026-70 (Suite), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1040/2023 , datada de 03 de agosto de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro de 2023, que dispensou do ponto do(a) servidor(a) ELISEU BECCO NETO , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49358512, com lotação no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 26 de novembro a 01 de dezembro de 2022, para participar do CONGRESSO SPINE SUPER SUMMIT 2022, em Cancún/ MÉXICO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº147/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.006496/2026-21 (Suite), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº860/2023 , datada de 05 de junho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro de 2023, que dispensou do ponto do(a) servidor(a) SILVANA DAHER COSTA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49315619, com lotação no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, para participar do XX CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE TRANSPLANTAÇÃO, em Cascais/PORTUGAL. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº148/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.006192/2026-63 (Suite), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº581/2023 , datada de 17 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de agosto de 2023, que dispensou do ponto do(a) servidor(a) INÊS CLÁUDIA RODRIGUES COSTA , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 49355416, com lotação no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 01 a 03 de setembro de 2022, para participar do 11º CONGRESSO CENTRO-OESTE DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, em Goiânia/GO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº149/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.004314/2026-87 (Suite), RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº238/2023 , datada de 03 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de julho de 2023, que dispensou do ponto do(a) servidor(a) ANA LUCIA RODRIGUES CORREIA , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 10253314, com lotação no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, nos dias 21 a 24 de setembro de 2022, para participar do XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEFROLOGIA, em Florianópolis/SC. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0271/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.949, de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , PEDRO VICTOR LANDIM RIBEIRO , a partir de 01 de Junho de 2026, para o exercício no(a) Célula de Aquisição de Compras Centralizadas, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0272/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Centro de Especialidades Odontológicas Rodolfo Teófilo - Tipo III, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA VALESCA ALMEIDA NOGIMO, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 04 de Maio de 2026 a 30 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de junho de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1941/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.104309/2024-10, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 6 de dezembro de 2024, no percentual de 90% (noventa por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) MARIA WILLIANY SILVA VENTURA , matrícula 300337-6-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de mestre. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA