DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº1945/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.061974/2024-01, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art.2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 6 de agosto de 2024, no percentual de 90% (noventa por cento) sobre o vencimento-base, ao (à) servidor (a) AURICELIA AMARANTE DE ANDRADE , matrícula nº 30029844, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de mestra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1953/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.019978/2024-89, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 18 de março de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) DANIELE GOMES DUARTE TAVARES , matrícula 300248-7-7, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1986/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.061619/2024-24, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 06 de agosto de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) LIANNA VIANA DE ARAUJO , matrícula 300314-9-0, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1988/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.069946/2024-24 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1° da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora LARISSA CARDOSO ESCÓRCIO , matrícula 30030605, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin - HIAS, após obtenção do título de especialista, a partir de 30 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1999/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.099992/2024-58, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 22 de novembro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao servidor MARCOS VIEIRA ALVES JUNIOR , matrícula 3003413-9, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1714/2023, QUE DESIGNOU A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO QUE TRATA SOBRE A LEGISLAÇÃO REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE REGIME DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES À CATEGORIA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº 1714/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de novembro de 2023, que instituiu Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de tratar da legislação referente à regulamentação da mudança de regime dos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como dos demais assuntos inerentes à categoria. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.054038/2025-17. RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo único da Portaria nº 1714/2023, que designou os membros do Grupo Técnico de Trabalho que trata sobre a legislação referente à regulamentação da mudança de regime dos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e os demais assuntos inerentes à categoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1º DA PORTARIA 2055/2026