DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 09 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E MARCUS AURÉLIO ALMEIDA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº014/2022 NUP 24001.029933/2026-84 PRÉ-RESERVA 1446513000 I - Doc. Nº 09/2026 - 06º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 14/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL SÃO LUCAS II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual nº 119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais nº 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 14/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Hospital Regional São Lucas, no município de Crateús/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 14 de junho de 2026 e findando em 14 de junho de 2027. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 28/05/2026 VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Justino Scatolin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260403 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.113501/2026-0403. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:1; 1898563 - PAROXETINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO MODIFICADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9200; ITEM:4; 18890610 - SERTRALINA CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260403. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES; CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251681 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.077522/2024-33. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; ITEM:2; 723477 - TELA, CORRECAO DE PROLAPSO VAGINAL, RECONSTRUCAO DO ASSOALHO PELVICO E CORRECAO DE PROLAPSO APICAL VIA ABDOMINAL, MACROPOROSA, MAIOR QUE 75 MICRAS, MONOFILAMENTAR, 2 BRACOS EM Y, MALHA DE POLIPROPILENO, 4CM +/- 1CM X 25CM +/1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$2.200,0000; CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 1083432 - MANIPULADOR, UTERINO DESCARTAVEL, ESTERIL, REVESTIDO DE POLIMERO ISOLADO COM BALAO FIXADOR, COPO CERVICAL PARA COLPOTOMIA, COPO CERVICAL DUAS ABERTURAS, FIXACAO NO COLO, TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:548; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251681. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251630 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.074358/202593. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA: ITEM: 1; 1040598 - SERINGA, GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE GRADUADA EM 1ML A 3ML, SILICONIZADA, BICO LUER-LOCK, HEPARINA DE LITIO LIOFILIZADA OU SOLIDA E BALANCEADA PARA ELETROLITOS, TAMPA DE VEDACAO ROSQUEAVEL E MECANISMO QUE SIMPLIFICA A REMOCAO DE BOLHAS DE AR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 771.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6200; ITEM: 2; 199559 - SERINGA, GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE GRADUADA EM ATE 1ML, SILICONIZADA, BICO LUER LOCK, HEPARINA DE LITIO LIOFILIZADA OU SOLIDA E BALANCEADA PARA ELETROLITOS, TAMPA DE VEDACAO ROSQUEAVEL MECANISMO QUE SIMPLIFICA A REMOCAO DE BOLHAS DE AR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 73.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251630; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 533/2026 PROCESSO Nº24001.035693/2026-57 PRÉ-RESERVA 1450700000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 42.565,29 (quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461250 - 24200894.10.302.171.10895.06.449052.1.601.9200000.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Simone Barbosa da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO