DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 541/2026 PROCESSO Nº24001.041096/2026-61 PRÉ-RESERVA 1454329000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.1 71.20578.03.339039.1.6009200000.1, 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 542/2026 PROCESSO Nº24001.040818/2026-61 PRÉ-RESERVA 1453811000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de MÉDICO GENERALISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.188.516,18 (um milhão, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.03.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/05/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 545/2026 PROCESSO Nº24001.038675/2026-27 PRÉ-RESERVA 1453277000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: CISABRASILE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461250 - 24200894.10.302.171.10895.06.449052.1.601.9200000.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FELIPE AUGUSTO VALLE TOMAZI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 546/2026 PROCESSO Nº24001.036964/2026- 91 PRÉ-RESERVA 1452022000 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461250 - 24200894.10.302.171.10895.06.449052.1.601.9200000.1.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Lorinil Acosta.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.032046/2026-93 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de “SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL, BOLSA PLÁSTICA REFIL 800 - 900 GRAMAS” , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que a solução antisséptica de álcool etílico a 70% desempenha um papel crítico na prevenção de infecções e na segurança em hospitais. A falta desse medicamento no âmbito hospitalar pode comprometer a segurança dos profissionais, a qualidade dos cuidados de saúde, aumentar o risco de infecções e ter impactos negativos na saúde dos pacientes e na eficácia dos sistemas de saúde. Portanto, a disponibilidade contínua dessa solução é fundamental para o funcionamento seguro e eficaz de qualquer ambiente hospitalar; Considerando que na categoria de medicamentos o item ‘’SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL, BOLSA PLÁSTICA REFIL 800 - 900 GRAMAS’’, especificado na Planilha de Quantidades - Anexo I, estava disponível para aquisição na Ata de Registro de Preço (ARP) nº 2024/22176 oriunda do Pregão Eletrônico (PE) nº 20231913, valor unitário/grama de R$ 0,0210 com vigência expirada em 11/09/2025, junto a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI Considerando que o item restou-se fracassado nos dois últimos processos licitatórios (NUP 24001.007246/2025-27 - PE 20250675 e NUP 24001.079803/2025-10 - PE 20251743), em razão de as propostas apresentadas estarem acima do valor estimado, sem êxito nas negociações e que atualmente o item encontra-se inserido no processo licitatório NUP 24001.029206/2026-17, em fase inicial. Nesse sentido, diante da inexistência de instrumento legal vigente, do histórico de insucesso nos últimos processos licitatórios e nas tentativas de dispensa de licitação, bem como do estágio ainda inicial da licitação em curso, somados ao nível crítico de abastecimento do item, faz-se necessário o prosseguimento deste processo de aquisição, a fim de evitar iminente desabastecimento. VALOR GLOBAL: R$ 444.326,40 ( quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais, quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 2420074 4.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; DISPENSA: 03/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 03/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Cicero Douglas Silva Rufino COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 24001.040255/2026-19 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar (DETERGENTE ENZIMÁTICO) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A utilização do detergente enzimático constitui etapa essencial no processamento de produtos para saúde, especialmente de instrumentais cirúrgicos, materiais de assistência ventilatória, dispositivos invasivos, artigos de videocirurgia, endoscópios, materiais de terapia intensiva e demais produtos reutilizáveis utilizados na assistência hospitalar. Sua aplicação ocorre previamente aos processos de desinfecção e esterilização, sendo indispensável para redução da carga orgânica e microbiológica presente nos artigos. A indisponibilidade do detergente enzimático (tensoativo não iônico + enzimas, pH neutro) nos hospitais públicos vinculados ao SUS acarreta impactos diretos