DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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REBECA LIMA MENDONCA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de junho de 2026. Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0058/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 37.256, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR , ALANA SANTIAGO DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Proteção a Mulher e a Grupos Vulneráveis, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0059/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR HELENA OLIVEIRA XIMENES , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0060/2026-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.256 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR REBECA LIMA MENDONCA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Defesa Social, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº1453/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária CAROLINE ALVES DE ARAÚJO , a partir de 22/04/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxilio transporte autorizada pela Portaria nº 4242/2025-GS, publicada no DOE de 31/10/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1781/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria Nº1682/2021-GS , datada de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2021, os SERVIDORES FRANKLIN DE SOUSA TORRES, matricula nº 300.033-6-5 e ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO, matricula nº 300.034-3-8. 2. INCLUIR na Portaria Nº1682/2021-GS , os SERVIDORES ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO, matricula nº 300.005-6-0, como Gestor Estadual Titular de Estatística e Análise Criminal do SINESP e IZABELE DE PAULA BARROS, matrícula 300.003-0-7, como Gestor Estadual Suplente de Estatística e Análise Criminal do SINESP, para acompanharem à efetiva integração do Estado do Ceará ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) da SENASP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO GERAL E DA COORDENAÇÃO TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DA PORTARIA Nº1414/2026-GS/SSPDS.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.595, de 17 de março de 2022, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, reorganiza o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e define as competências do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA N.º 1414/2026-GS/SSPDS, que estabelece a organização, governança e condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a designação dos responsáveis pela coordenação geral e técnica do processo de elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil; RESOLVE:

• Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Coordenação Geral responsável pela condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual de Proteção

• e Defesa Civil do Estado do Ceará, no âmbito da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEDEC:

• I – André Luiz Nascimento de Sousa, matrícula 106.728-1-3, na condição de Coordenador Geral Titular;

• II – Francisco Carlos de Araújo, matrícula 106.737-1-2, na condição de Coordenador Geral Suplente; III – Aluízio Souza Freitas, matrícula 167.561-1-3, na condição de membro titular;

• IV – Diego de Oliveira Gomes, matrícula 202.557-1-4, na condição de membro suplente;

• V – Gilvan da Silva Nascimento, matrícula 108.295-1-8, na condição de membro titular;

• VI – Francisco de Assis Mariano Marreira, matrícula 202.540-1-7, na condição de membro titular;

• Parágrafo único. A Coordenação Geral atuará nos termos do art. 1º e do art. 2º, inciso II, da PORTARIA N.º 1414/2026-GS/SSPDS, competindo-lhe

• a articulação interinstitucional, a condução estratégica e a consolidação das contribuições institucionais.

• Art. 2º Ficam nomeados os integrantes da Coordenação Técnica responsável pelo assessoramento metodológico e pela estruturação técnica do Plano

• Estadual de Proteção e Defesa Civil, no âmbito da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP:

• I – José Eudázio Honório Sampaio, matrícula 300005-3-6, na condição de Coordenador Técnico Titular;

• II – José Dyego de Souza Santos , matrícula 300004-3-9, na condição de Coordenador Técnico Suplente; III – Jamily Santos Souza, matrícula 300005-4-4, na condição de membro titular;

• IV – Letícia Morais dos Santos, matrícula 300005-5-2, na condição de membro suplente.

• V – Flávio do Nascimento Moreira Junior, matrícula 300003-5-8, na condição de membro titular;

VI – Márcia Paula Chaves Vieira, matrícula 300005-2-8, na condição de membro suplente.

Parágrafo único. A Coordenação Técnica atuará nos termos do art. 3º da PORTARIA N.º 1414/2026-GS/SSPDS ,competindo-lhe a elaboração de estudos, a definição metodológica, a construção de indicadores e o apoio aos processos de monitoramento e avaliação do Plano.

Art. 3º Os integrantes nomeados nesta Portaria exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos, não implicando em qualquer tipo de remuneração adicional.