DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
119
VIAGEM – ROMA/FORTALEZA – 15/06/2026 A 18/06/2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 35% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| Michele Prestipino Giarritta |
II | 15/06/2026 A 18/06/2026 |
ROMA/ FORTALEZA |
4,5 | R$ 1.745,28 | R$ 610,85 | R$ 2.356,13 | R$ 387,84 | R$ 9.927,36 | R$ 12.671,33 |
| Francesco Menditto | II | 15/06/2026 A 18/06/2026 |
ROMA/ FORTALEZA |
4,5 | R$ 1.745,28 | R$ 610,85 | R$ 2.356,13 | R$ 387,84 | R$ 9.937,36 | R$ 12.671,33 |
| TOTAL | R$ 25.342,66 |
-
Cálculo com fundamento no DECRETO Nº35.922 de 27 de março de 2024.
-
Considerando também a Portaria Nº9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº589/2026 - NUP 10041.002404/2026-52 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 05, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002404/2026-52, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº589/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 05 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 T |
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO ERRITORIAL - TURMA 05 - 2026... GRUPO - 1 |
8 | 08/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48
PORTARIA Nº590/2026 - NUP 10041.002426/2026-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 21, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002426/2026-12 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº590/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO |
12468016 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 21 |
60 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 7.207,80 |
| FRANCISCO JOELDO BARBOSA DE SOUZA |
136182-1-6 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 21 |
60 | 08/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 15 | 11/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| FELIPE MARQUES BESERRA |
843.948-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 5 | 11/05/2026 a 11/05/2026 |
R$ 429,05 |
| FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS |
843.966-3-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 772,29 |
| EDNEUDO SALES FERREIRA FILHO |
843.959-4-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA | 12 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| ALLAN FLORENTINO CASSEMIRO DA SILVA |
30879791 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ARMAS E MUNIÇÕES | 9 | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 308,88 |
| PEDRO PAULO MOTA DE SOUSA |
30229414 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 10 | 18/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 686,50 |
| ALISSON MOURA NEPOMUCENO |
843.961-0-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
18 | 11/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DANIEL MAXIMINIANO CARNEIRO |
308.473-1-8 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| DANIEL MAXIMINIANO CARNEIRO |
308.473-1-8 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 18 | 12/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| ANNE RAISSA FERREIRA VASCONCELOS |
30008871 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 11/05/2026 a 22/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| SARAH BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES |
30052951 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 18 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.235,70 |
| ANTONIA LETICIA RODRIGUES SILVA |
30054326 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
12 | 13/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 823,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.210,89
PORTARIA Nº593/2026 - NUP 10041.002425/2026-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR