DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Ceará no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 18 de Maio de 2026, da designação de LUZIANE PEREIRA FREIRE DE ASSUNCAO , constante na Portaria Nº0010/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de Março de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0016/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.490, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 27 de Maio de 2026 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0016/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.490, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº546/2026 - CORRIGENDA A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 838/2024 – DG/AESP, publicada no DOE nº 162, de 28 de agosto de 2024 resolve retificar os valores da hora-aula constantes nas Portarias : nº 275/2026, DOE 049, 16/03/2026; nº 278/2026, DOE nº 050,17/03/2026; nº 281/2026, DOE nº 051, de 18/032026; nº 283/2026, DOE nº 052, 20/03/2026; nº 286/2026, DOE nº 053, 23/03/2026; nº 287/2026, DOE nº 055, 26/03/2026; nº 288/2026, DOE nº 057, 30/03/2026; nº 290/2026, DOE nº 059, 01/04/2026; nº 322/2026, DOE nº 059, 01/04/2026; nº 323/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 324/2026, DOE nº 062, 07/04/2026; nº 325/2026, DOE nº 062, 07/04/2026; nº 326/2026, DOE nº 062, 07/04/2026; nº 327/2026, DOE nº 063, 08/04/2026; nº 328/2026, DOE nº 063, 08/04/2026; nº 329/2026, DOE nº 063, 08/04/2026; nº 330/2026, nº 331/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; DOE nº 064, 09/04/2026; nº 346/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 347/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 348/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 349/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 350/206, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 351/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 352/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 353/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 354/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 355/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 356/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 357/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 358/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 359/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 360/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 361/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 362/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 363/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 364/2026,DOE nº 065, 10/04/2026; nº 365/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 366/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 367/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 368/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 369/2026, DOE nº 064, 09/04/2026; nº 370/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 370/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 371/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 372/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 373/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 374/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 375/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 376/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 378/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 379/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 380/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 381/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 382/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 383/2026, DOE nº 065, 10/04/2026; nº 384/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 385/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 386/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 387/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 388/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 389/2026, DOE nº 069, 17/04/2026; nº 390/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 391/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 392/2026, DOE nº 066, 14/04/2026; nº 393/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 394/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 395/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 396/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 397/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 402/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 403/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 404/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 405/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 406/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 407/2026, DOE nº 393, 15/04/2026; nº 408/2026, DOE nº 069, 17/04/2026; nº 409/2026, DOE nº 069, 17/04/2026; que concederam gratificação por atividade de magistério no âmbito desta Academia, nos termos dos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, do Decreto nº 31.276, de 13 de agosto de 2013, e da Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. Esclarece-se que, por ocasião da publicação, os valores da hora-aula constantes nos anexos foram divulgados sem considerar o reajuste de 4,26% (quatro vírgula vinte seis por cento) a partir de 1º de janeiro de 2026, previsto na Lei nº 19.660, de 26 de fevereiro de 2026. Registra-se que o equívoco ocorreu apenas na redação das publicações, tendo os pagamentos sido realizados com os valores devidamente atualizados, não havendo qualquer prejuízo aos beneficiários. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nas referidas Portaria. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº549/2026 - 10041.002194/2026-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem , com objeto de serviço, para a cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participarem do III Seminário Internacional de Segurança Pública, com o tema “Combate ao Crime Organizado Transnacional”, na condição de palestrantes, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.