DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº609/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA - CFO - PCCE - CONTEUDISTA - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA |
0000751X | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 8.5 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 729,39 |
| PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA |
30056418 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS |
4 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 343,24 |
| JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA |
19841014 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS |
4 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 274,60 |
| FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA |
301.202-6-4 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA |
8 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.033,71
PORTARIA Nº610/2026 - NUP 10041.002448/2026-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 07, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002448/2026-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 07 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA |
30159217 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 T |
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO ERRITORIAL - TURMA 07 - 2026... GRUPO - 1 |
8 | 05/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 686,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48
PORTARIA Nº611/2026 - NUP 10041.002411/2026-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 , GRUPO 07, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002411/2026-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº611/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA |
00017019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ALEXANDRE BESERRA TORRES |
15133112 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 2.162,34 |
| RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE |
16755117 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ALEXANDRA MÜTZENBERG PEIXOTO |
19817210 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FERNANDA MOREIRA DE SENA |
40492119 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CLEYTON MOURA DE SÁ | 301012-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 16 |
55 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79
PORTARIA Nº612/2026 - NUP 10041.002405/2026-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 03, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002405/2026-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.