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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 53

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

129

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº612/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 03 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ELAINE CRISTINA
NOBRE DE SOUSA
30184610 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA 03 - 2026... GRUPO - 1
8 06/05/2026 a
27/05/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 686,48


PORTARIA Nº616/2026 - NUP 10041.002398/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002398/2026-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº616/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO QOBM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
FRANCISCO GLEDSON
BARBOSA RODRIGUES
10557615 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ GUILHERME
VERAS NETO
30033116 MONITOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
BOMBEIROS MILITARES - CFO
QOBM - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1
60 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 7.207,80
KLÁUSTRIA LANA
FERREIRA QUEIROGA
00066516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
16 05/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.372,96
THIAGO PEREIRA DIAS 3003161X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 20 04/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.716,20
JULIANY FREIRE DE
OLIVEIRA LEITE
1675501X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 16 04/05/2026 a
18/05/2026
R$ 1.098,40
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 36 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 3.089,16
ADÉSIO ANASTÁCIO
DA SILVA
10093910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
16 05/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.372,96
CARLOS HENRIQUE
EHRICH VASQUES RAMOS
30033310 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18 05/05/2026 a
26/05/2026
R$ 1.235,70
CARLOS HENRIQUE
EHRICH VASQUES RAMOS
30033310 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS
INSTITUCIONAIS
3 28/05/2026 a
28/05/2026
R$ 205,95
WILSON CORREIA LIMA 1691391X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - I 20 06/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.716,20
CARLOS ALBERTO
ARAÚJO SOUZA
104.379-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PSICOLOGIA APLICADA À
ATIVIDADE BOMBEIRO MILITAR
6 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 514,86
KLEBER OLIVEIRA AMARO 10969212 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I 24 04/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.059,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 295 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.738,23


PORTARIA Nº617/2026 - NUP 10041.002445/2026-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026), eferente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002445/2026-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº617/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO PARA RESULTADOS NO
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
(CEGPR/2026)... GRUPO -
10 05/05/2026 a
27/05/2026
R$ 858,10
LUCIANA COSTA VALE 19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E
SISTEMAS DE AUDITORIA E CONTROLE
12 20/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.441,56
JOSE LUCIANO
FREIRE JUNIOR
3042219 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS DIGITAIS, INOVAÇÃO E
SISTEMAS INFORMATIZADOS APLICADOS
À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
16 05/05/2026 a
19/05/2026
R$ 1.372,96
ANTONIO MATHEUS
OSTERNO LEITÃO
30058046 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ESTATÍSTICA E GEOPROCESSAMENTO
NA SEGURANÇA PÚBLICA
12 07/05/2026 a
21/05/2026
R$ 1.441,56

TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.114,18