DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
130
PORTARIA Nº618/2026 - NUP 10041.002441/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 – 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002441/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº618/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 04/05/2026 a 21/05/2026 |
R$ 2.402,60 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
35.5 | 04/05/2026 a 21/05/2026 |
R$ 3.046,26 |
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | VISITA INSTITUCIONAL A ENTIDADES COM JUSTIFICADA RELEVÂNCIA PERTINENTE À SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO NACIONAL OU INTERNACIONAL |
40 | 04/05/2026 a 08/05/2026 |
R$ 4.805,20 |
| JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR |
09788212 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 772,29 |
| MARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA |
0912201X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
12 | 19/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| TARSO DE CASTRO GONÇALVES LEITE |
1266561X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
3 | 19/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 257,43 |
| DANIEL CÉSAR FREIRE MONTEIRO |
00020516 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 772,29 |
| CLEBERSON ASSUNÇÃO TAVARES |
000030414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| GEORGE STENPHENSON BATISTA BENICIO |
00028118 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 772,29 |
| GEORGE STENPHENSON BATISTA BENICIO |
00028118 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ENCERRAMENTO E PALESTRA FINAL DE CONCLUSÃO DO CURSO |
3 | 21/05/2026 a 21/05/2026 |
R$ 257,43 |
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO |
00050415 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 19/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 772,29 |
| CLODOALDO JANSEN BRAGA |
00049913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
42 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 3.604,02 |
| HENRIQUE SÉRGIO MARQUES BEZERRA |
00069019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| NÍBIO ARAÚJO PINTO | 10344212 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 772,29 |
| FABIANO LEITE DE ANDRADE |
12519710 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
12 | 19/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 823,80 |
| JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FEITOSA |
00050113 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA |
12520611 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 1.801,95 |
| ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO |
00060410 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
30 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 3.603,90 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
18 | 19/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FRANCISCO NARCÉLIO ATANAZIO ALVES |
10499216 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
18 | 11/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE |
12536917 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
21 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 1.802,01 |
| RICARDO DE ALMEIDA PORTO |
10343410 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO |
10809517 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| FRANCINILSON MOTA DA SILVA |
10343518 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
24 | 11/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 2.883,12 |
| JANO EMANUEL MARINHO | 09898514 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 772,29 |
| LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
12795416 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 1.287,15 |
| GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO |
13250715 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
9 | 19/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 772,29 |
| VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO |
10811317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
30 | 11/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 2.574,30 |
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR |
12665512 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO |
15 | 11/05/2026 a 14/05/2026 |
R$ 1.801,95 |