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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 64

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

140

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DIOGO GALINDO DE GÓES 30020717 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE DELEGACIAS 4 21/05/2026 a
21/05/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 201 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.508,65


PORTARIA Nº639/2026 - NUP 10041.002486/2026-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 10, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002486/2026-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº639/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIS ANDRÉ
GASPAR LOPES
134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
GLAYDSON
PINHEIRO FARIAS
11333710 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
CARLOS EDUARDO
AMARANTE SCIPIÃO
30850416 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
THALES TORRES
DE MORAIS
30845218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
ALESSANDRA
ALBUQUERQUE GUEDES
30119320 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS. 18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
DANIELE FERREIRA 30217713 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 8581 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM 55 01/05/2026 a R$
GOIANA CAMILO , - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 10 31/05/2026 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03


PORTARIA Nº640/2026 - NUP 10041.002479/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 14, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002479/2026-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº640/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO
FERREIRA BUTRAGO
00075019 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 2.162,34
BRENO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
ADOLFO DE ALMEIDA
CARVALHO JUNIOR
30411811 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
INGRID ALBUQUERQUE
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS. 18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
FLAVIA CAROLINA
MONTEIRO DE
CARVALHO FONSECA
301.202-6-4 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 1.544,58
RICARDO ROMAGNOLI
DO VALE
19874214 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM
- CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 14
55 01/05/2026 a
31/05/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.604,79


PORTARIA Nº641/2026 - NUP 10041.002480/2026-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 17, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002480/2026-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.