DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
141
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº641/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO |
00050415 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES |
30029011 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITOS HUMANOS. | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MARIA EUZENE RODRIGUES |
30133110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOHNNY EMERSON FERREIRA DA ROCHA |
30273311 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA |
30109813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA |
198.839-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| INDIRA FILHA DE GANDHI | 30102118 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 17 |
55 | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03
PORTARIA Nº642/2026 - NUP 10041.002402/2026-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL - PCCE - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002402/2026-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº642/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLICIA CIVIL - PCCE - CONTEUDISTA - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCILIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO |
19875318 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO | 52 | 04/05/2026 a 04/05/2026 |
R$ 4.462,12 |
| PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA |
30056418 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS |
6 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 514,86 |
| JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA |
19841014 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS |
6 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 411,90 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL |
6.5 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 557,77 |
| FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA |
301.202-6-4 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA |
12 | 01/05/2026 a 01/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 82.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.976,37
PORTARIA Nº643/2026 - NUP 10041.002473/2026-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NA REPOSIÇÃO CFPCO PM - 03º SEMESTRE -EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002473/2026-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº643/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 REPOSIÇÃO CFPCO PM - 03º SEMESTRE -EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA |
0000751X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL - III | 2 | 04/05/2026 a 04/05/2026 |
R$ 171,62 |
| ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA |
15528613 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - III | 10 | 04/05/2026 a 12/05/2026 |
R$ 858,10 |
| LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA |
11077412 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO DEFENSIVO - III | 54 | 14/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 4.633,74 |
| ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO |
00068616 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO DISCIPLINAR MILITAR | 6 | 05/05/2026 a 12/05/2026 |
R$ 514,86 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLICIAMENTO AMBIENTAL. | 36 | 04/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 3.089,16 |
| BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES |
308.421-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL. | 28 | 04/05/2026 a 30/05/2026 |
R$ 2.402,68 |
| LUIZ PIMENTEL BATISTA | 031.071-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO DISCIPLINAR MILITAR | 12 | 19/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.699,88
PORTARIA Nº644/2026 - NUP 10041.002507/2026-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025, referente ao mês de Fevereiro de 2026,