DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
142
conforme NUP nº 10041.002507/2026-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº644/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MENDES MAGALHÃES |
10431913 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 15 |
27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.278,00 |
| JULIANA ALMEIDA CHAGAS |
20256516 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 10 |
27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.192,80 |
| FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA |
11372414 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 15 |
25/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 1.278,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.748,80
PORTARIA Nº645/2026 - NUP 10041.002495/2026-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS – CICFA - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002495/2026-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº645/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS – CICFA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO SOUSA DE GOES | 30000102 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS – CICFA - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
16 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA |
587.833-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | EXERCÍCIO PRÁTICO DE AMBIENTE MONITORADO |
8 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 681,60 |
| GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA |
587.833-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ANÁLISE DE DADOS E MONITORAMENTO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO |
8 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 681,60 |
| GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA |
587.833-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | MEIOS DE OBTENÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE CIBERNÉTICO |
8 | 28/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 681,60 |
| ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS |
30344618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | EXERCÍCIO PRÁTICO DE AMBIENTE MONITORADO |
8 | 30/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 545,36 |
| ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS |
30344618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | FUNDAMENTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
4 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 272,68 |
| ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS |
30344618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | ANÁLISE DE DADOS E MONITORAMENTO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO |
8 | 29/04/2026 a 29/04/2026 |
R$ 545,36 |
| ANGELO RAFAEL TAVARES DE BARROS |
30344618 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | MEIOS DE OBTENÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE CIBERNÉTICO |
8 | 28/04/2026 a 28/04/2026 |
R$ 545,36 |
| ANDRÉ FRANCO DE FREITAS |
30057112 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PALESTRA – FONTES ABERTAS PARA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
2 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 170,40 |
| ALAN FILIPE DOS SANTOS ARAUJO |
30059913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA X INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA |
2 | 27/04/2026 a 27/04/2026 |
R$ 170,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.657,56
PORTARIA Nº646/2026 - NUP 10041.002474/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NA REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 - TIII - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002474/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº646/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 REPOSIÇÃO - CFO PM-2024 - TIII - JOÃO PEDRO BARBOSA VENÂNCIO
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO |
00052418 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ORDEM UNIDA - I | 8 | 19/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 274,56 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I | 10 | 21/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 858,10 |
| IVANN KREBS MONTENEGRO NETO |
84396249 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I | 8 | 19/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 686,48 |
| VANDESVALDO DE CARVALHO MOURA |
00462713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 10 | 22/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 858,10 |
| JONE DE CASTRO BRASIL | 02994011 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
12 | 19/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| EDEMIR BARROS MAIA | 00030813 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 12 | 18/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 1.441,56 |
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO |
00050415 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DIREITO CONSTITUCIONAL - I | 12 | 19/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
6 | 18/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 514,86 |