Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 67

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

143

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA 308.501-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 18/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
8 18/05/2026 a
27/05/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 98 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.409,30


PORTARIA Nº647/2026 - NUP 10041.002514/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 38, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002514/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº647/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ LIBERATO
MOURA PEREIRA
00002216 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
LAURO ALVES
PEREIRA NETO
13634017 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 38
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
DOMINGOS ANDRÉ
LIMA PAZ
13499314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 686,50
WEYVE COELHO DO
NASCIMENTO
30174216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
EMANUELLE EVELINE
LIMA DE ARAÚJO
58771716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 6 25/05/2026 a
27/05/2026
R$ 514,86
LEANDRO DE SOUZA LIMA 30160215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
MOISES SARAIVA NETO 30119317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 6 25/05/2026 a
27/05/2026
R$ 514,86
CLEILSON MOURA
DA SILVA
12541716 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
16 11/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.098,40
ROMMEL ARRAIS LEITE 3085361X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 15 13/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.287,15
ALEXSANDRO GALDINO
DE VASCONCELOS
30581911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
ALEXANDRE DA
SILVA PEREIRA
30227913 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.235,70
MATEUS FREIRE
CAVALCANTE DE ARRUDA
30002539 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
LEONARDO GOMES
CARVALHO
30002490 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO FELIPE
DE LIMA ARAÚJO
30791517 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 278

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.842,74


PORTARIA Nº648/2026 - NUP 10041.002520/2026-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 – GRUPO 02 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002520/2026-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº648/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDMO LEITE FERNANDES
DE ASSIS FILHO
19838811 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
5 18/05/2026 a
29/05/2026
R$ 429,05
KARITUCIA DE
LIMA ARAUJO
30043812 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
24 18/05/2026 a
29/05/2026
R$ 2.059,44
KELVEN HENRIQUE
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 15 18/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.287,15
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 15 18/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.287,15
THYAGO FONSECA LIMA 16772216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 18 18/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,76
JORGE LUIS SOUSA COSTA 13628017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 12 19/05/2026 a
29/05/2026
R$ 823,80
NARTAN DA COSTA
ANDRADE
19882411 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO DE PESSOAS NA
POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 26/05/2026 a
26/05/2026
R$ 480,52
JOÃO BATISTA
SOARES CUNHA
19818012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 REDAÇÃO POLICIAL 4 27/05/2026 a
27/05/2026
R$ 343,24