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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 68

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

144

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUCIANA COSTA VALE 19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ESTRUTURA DA POLICIA CIVIL E REGIME
JURÍDICO DO SERVIDOR POLICIAL
4 21/05/2026 a
21/05/2026
R$ 480,52
LUCIANA COSTA VALE 19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
4 20/05/2026 a
20/05/2026
R$ 480,52
NELSON CANITO
PIMENTEL JÚNIOR
30057619 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DEFESA PESSOAL 6 21/05/2026 a
28/05/2026
R$ 720,78
ALCEU HENRIQUE
TEIXEIRA VIANA
30054415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL 6 21/05/2026 a
28/05/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA JUNIOR
3001331X PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 CADEIA DE CUSTÓDIA NA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
8 19/05/2026 a
26/05/2026
R$ 961,04
DIANA BRUNO TEIXEIRA 30105710 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DO SERVIDOR
6 22/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,86
ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 30119495 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POSTURA E RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
8 18/05/2026 a
19/05/2026
R$ 686,48
ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 30119495 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA 8 28/05/2026 a
29/05/2026
R$ 686,48
MARCOS AURELIO
ELIAS DE FRANCA
405.183-1-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE DELEGACIAS 3 28/05/2026 a
28/05/2026
R$ 205,95

TOTAL DE H/A PORTARIA: 150 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.579,60


PORTARIA Nº649/2026 - NUP 10041.002516/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 37, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002516/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº649/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDUARDO SOUSA LANDIM 11332617 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 37
60 14/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
BRUNO SOUSA NEVES 30315715 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 37
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
MARCOS AURÉLIO
LEANDRO DA COSTA
13589712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
JOSÉ ALEX SAMPAIO
MENDES
12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
JOSÉ RICARDO DA
SILVA BARBOSA
11900216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
JOSE NILTON SILVA
DOS SANTOS
11895018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,85
FERNANDO
BARROSO FILHO
04702018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,80
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
3 12/05/2026 a
29/05/2026
R$ 257,43
RELTHMAN PEREIRA
DE SOUZA
13527318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
20/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO WANDIER
TEIXEIRA
10593719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 18 14/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
BRUNNO ALONSO
SOUZA ARAUJO
30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
JEFFERSON GEORGE
FREITAS DE MACEDO
11154212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72
KLIVELAND DE
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 279

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.550,88


PORTARIA Nº650/2026 - NUP 10041.002512/2026-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 27, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002512/2026-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº650/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MICHEL BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
13239711 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 27
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 4.119,00
PAULO HUDSON
MARTINS DO PRADO
30392418 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 27
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 4.119,00