Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/06/2026 · pág. 69

DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

145

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DIEGO DOS SANTOS
MEDEIROS
30549716 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 514,80
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 21/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO THIAGO
MENEZES FERREIRA
843.966-6-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 11/05/2026 a
18/05/2026
R$ 858,10
IVANN KREBS
MONTENEGRO NETO
84396249 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
IVANN KREBS
MONTENEGRO NETO
84396249 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 858,10
IVANN KREBS
MONTENEGRO NETO
84396249 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA 84395951 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
FERNANDO ANTONIO
CHAGAS COSTA
135398-1-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 9 21/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,85
DEIVIS DE SOUZA ALVES 302.750-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 18 14/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
HERNANDES DE
ARAUJO MACEDO
30846311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
MARIA STELA NUNES
ASSUNCAO DEQUEIROZ
30123999 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 281 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.920,70


PORTARIA Nº651/2026 - NUP 10041.002513/2026-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 04, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002513/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUTIANI DA SILVA
RODRIGUES
15134313 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ ALESSANDRO
DOS SANTOS
12736819 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 08/05/2026 a
29/05/2026
R$ 5.148,60
JESUS PAULO DE
OLIVERIA JUNIOR
30114817 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
FRANCISCO AVILA
FERREIRA DE ALMEIDA
3060511X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 11/05/2026 a
25/05/2026
R$ 1.029,75
JORGE LUIS SOUSA COSTA 13628017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 823,80
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 12 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.029,72
DIMITRI JASSON
SERPA FERREIRA
30419715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 772,29
JOSE STÊNIO FREITAS
DE SOUSA JÚNIOR
303652-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAS E MUNIÇÕES 9 25/05/2026 a
29/05/2026
R$ 617,85
ALANO DE MORAIS
CORREIA
15134917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 12/05/2026 a
28/05/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ IONALDO
FERNANDES DOS
SANTOS JUNIOR
308.546-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.544,58
FERNANDA CLEA
MAGALHAES DE SENA
30028511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 18 12/05/2026 a
27/05/2026
R$ 1.544,58
FELIPE AUGUSTO DOS
SANTOS SOUZA
30231511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.029,72
RAFAEL CARLOS CAMPOS 843.959-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 13/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO GEYSON
DE SOUSA
58759015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
18 11/05/2026 a
29/05/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.352,98


PORTARIA Nº652/2026 - NUP 10041.002530/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 01, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002530/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.