DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026
147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº654/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO ROMAGNOLI DO VALE |
19874214 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
5 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 429,05 |
| FÁBIO LOPES ARAUJO | 19812111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 18 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR |
12691416 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 12 | 18/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA |
30040813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 12 | 19/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.029,72 |
| WHEILLER MONTEIRO FERNANDES |
40516514 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 18 | 18/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ANTÔNIO MOISÉS FERNANDES DA COSTA |
30080416 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POSTURA E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
8 | 18/05/2026 a 19/05/2026 |
R$ 686,48 |
| FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA |
1678561X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL | 6 | 22/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 514,86 |
| ERIKA CECILIA FERREYRA RAMIREZ MOURA |
19844811 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GESTÃO DE DELEGACIAS | 3 | 28/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 257,43 |
| KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSIS |
19874311 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR |
4 | 20/05/2026 a 20/05/2026 |
R$ 343,24 |
| VANESSA LUCIA DA SILVA | 30030818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR |
6 | 22/05/2026 a 25/05/2026 |
R$ 514,86 |
| CARLOS ALEXANDRE MARQUES |
40456317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL | 4 | 22/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 343,24 |
| LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ |
00012017 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CADEIA DE CUSTÓDIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
8 | 19/05/2026 a 26/05/2026 |
R$ 686,48 |
| FILIPE VERAS NAVARRO | 30104412 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO POLICIAL | 4 | 29/05/2026 a 29/05/2026 |
R$ 343,24 |
| FILIPE VERAS NAVARRO | 30104412 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CE |
4 | 27/05/2026 a 27/05/2026 |
R$ 343,24 |
| KARLUS KLEBER SANDES SANTOS |
300.822-1-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTRUTURA DA POLICIA CIVIL E REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR POLICIAL |
4 | 21/05/2026 a 21/05/2026 |
R$ 343,24 |
| JULIANA DE OLIVEIRA ALVES |
30034384 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR |
2 | 22/05/2026 a 22/05/2026 |
R$ 240,26 |
| RAQUEL ROCHA MAIA | 30002237 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 |
INFORMÁTICA BÁSICA |
8 | 26/05/2026 a 28/05/2026 |
R$ 549,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 126 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.743,42
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2025 SACC 1376642 IG 1453403000
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº010/2025 para RENOVAR o PRAZO e VALOR; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n° 03.817.702/0001-50; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta do Contrato Administrativo nº 010/2025 e Processo nº 10041.001737/2026-64; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo RENOVAR o PRAZO e VALOR o prazo do Contrato nº010/2025 ; VII - PRAZO: Fica renovado por mais 12 meses; VIII- Valor: Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; X - DATA: 08 de junho de 2026; XI - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e Dario da Costa Barbosa Júnior - Representante Legal da Contratada. XII - DOTAÇÃO: 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0.
Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026 SACC - 1437107
IG - 1455036000 - I - CONTRATANTE:ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; II - CONTRA TADA: O MOVELEIRO CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 129/2025 – SALIC/MA, a Ata de Registro de preços nº 189/2025 - SEAD, termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao - cumprimento de seu objeto; IV - FORO: Fortaleza – CE; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assi natura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VII - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 89.280,00 (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100008.06.122.196.20569.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - representante legal da CONTRATANTE e Sr.José de Anchieta Costa Júnior, representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 08 de junho de 2026. Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº20/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002268/2026-09 CURSO DE APOIO PÓS-OCORRÊNCIA CRÍTICA: ESTRATÉGIAS DE AUTORREGULAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE FORENSE - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará no reconhecimento dos impactos psicotraumáticos decorrentes da atividade policial científica, instrumentalizando-os com estratégias de autorregulação emocional, suporte mútuo e gestão do estresse agudo, visando a preservação da saúde mental e a manutenção da eficiência operacional no ambiente forense. Desenvolvimento do Curso: 19/06/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária: