DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 25.06.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.039/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 10 de Junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 202603060003 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0705.01/2026-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.130.823/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO, NA LOCALIDADE DE MANIÇOBA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, CONFORME MAPP 5797, GOVERNO DO ESTADO – VALOR DO CONTRATO: R$ 190.396,34 (cento e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0710.1.022, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, FONTE DE RECURSO 1.701.0000.00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LUIZA MARQUES FERNANDES – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira, através de seu ordenador de despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 0705.01/2026-CE** , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO, NA LOCALIDADE DE MANIÇOBA NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, CONFORME MAPP 5797, GOVERNO DO ESTADO, na qual se sagrou vencedora do objeto licitado a empresa ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.130.823/0001-26, com o valor global de R$ 190.396,34 (cento e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). AJUDICACADO em 02 de junho de 2026 e HOMOLOGADO em 03 de junho de 2026, responsável pelo(s) ato(s) Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de despesas responsável.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 11/06/2026 até o dia 23/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 10 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2904.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Secretarias, juntamente com a empresa: ELEVARE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS LTDA, classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.088.743,00 (um milhão oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. VIGÊNCIA: de 09/06/2026 à 09/06/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA (Sócio Administrador).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° nº 1604.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉCE, juntamente com a empresa: STAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINERS, DESTINADOS A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. VIGÊNCIA: de 09/06/2026 à 09/06/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-CE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: ANA GABRIELA CARLOS DE SOUSA (Sócia Administradora).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.26-PE-ESP – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.26-PE-ESP, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos, uniformes, acessórios, equipamentos de apoio técnico e sonorização, destinados à execução, fortalecimento e melhoria das atividades esportivas, competições, projetos, ações recreativas e eventos promovidos pela Secretaria de Esporte e Juventude de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 24 de Junho de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro – Varjota – Ceará. Varjota-CE, 09 de Junho de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260206/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 30 de Junho de 2026 às 10:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260206/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira (CNES 5012110), contemplando a instalação de uma subestação aérea, um gerador ambos de 300KVA e quadros alimentadores, conforme PT N°. 1092840-81 e Convênio N° 955123 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 09 de Junho de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Segurança Pública - SPM. Pregão Eletrônico nº SRP 2026.05.20.01-PMI/SPM. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br). Sessão: 25 de junho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/ pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov. br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 20 de maio de 2026, Iguatu-CE. GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA– Agente de Contratação. Publique-se!