DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av.Pompílio Gomes, 567 –Passaré - Fortaleza – CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes no período de dezembrode 2023 a dezembro de 2025 dos cursos relacionados a seguir: Bacharelado em Administração - Mony Kit da Silva,Wallisonde Jesus Pantoja Pinheiro. Graduação Tecnológica em Gestão de RecursosHumanos– Camilla Fernandes da Silva,Edilson Alves Lima,Frederico Jose de Oliveira Silva, Silviane Ferreira Sousa. Gustavo Miguel Ferreira Cardoso. Licenciatura em Pedagogia - Adriana Lisboa Piva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0506.02.26-CPEDUC. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0506.02.26-CPEDUC. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma sala, diretoria com banheiro e depósito na Escola Francisco Sá, Núcleo G, zona rural do Município de São Luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 11 de junho de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.01/2026-03 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais no Distrito de Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 29 de junho de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 10 de junho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0906.02/2026-03 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um reservatório elevado de anéis de concreto prémoldados, fundação de concreto armado, escada tipo marinheiro, guarda-corpo, instalações de tubos, conexões e urbanização no Sítio Taquari, Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 29 de junho de 2026 às 14:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 10 de junho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Sec. de Esport. Cultur. Juventude, Lazer. Turis. P, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação, organização e execução de ações de divulgação institucional, compreendendo a produção, veiculação e disseminação de matérias, campanhas, informes e conteúdo de interesse público, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE , 11 de junho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.002/2026-PE. A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h00min, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 12.002/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, Destinados ao atendimento da demanda dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o periodo do ano letivo, sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde. ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros – Imaculada Conceição, Canindé/CE. 10 de junho de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Procedimeto Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Graça-CE, através da Secretaria de Obras, Transp. e Serviços Públicos informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 0806.001/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem realizados nos imóveis e espaços públicos do Município de Graça/CE, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, com aplicação de percentual de desconto sobre os itens constantes na tabela unificada SEINFRA 028.1. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Graça https://www.graca.ce.gov.br/licitacao.php, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e na plataforma Licita Mais Brasil no endereço www.licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 11 de junho de 2026. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Francisco Ximenes da Silva Júnior - Responsável Pelo Documento De Formalização de Demanda Secretaria de Obras, Transp. e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 22.06.2026, LEIA-SE: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 23.06.2026. Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, SÍTIO TUCUNS, TRECHO SÍTIO TABOCA À SÍTIO ITAPERACEMA, TRECHO SÍTIO ITAPERACEMA À SÍTIO POTÓS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE.** Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação - das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 10 de Junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3004.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa: EDITORA PETER ROHL LTDA, classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 474.733,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE EDUCACAO FISICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I E II PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. VIGÊNCIA: de 29/05/2026 à 29/05/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR (Sócio Administrador).