DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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EFF Comércio de Alimentos Ltda ., CNPJ/MF nº. 58.805.977/0001-66. NIRE 23203087894 (JUCEC). Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária de Sócios. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Assembleia Extraordinária de 58, a se realizar a Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, N° 57, Complemento: sala 1201 torre 1, Bairro: Jereissati 1, Maracanaú/CE, Cep: 61.900-410, no dia 17.06.2026, em 1ª convocação às 09 hs, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 09:30 hs, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) Exclusão da Sócia EF PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 58.531.224/0001-00, sediada na Rua Papi Júnior, nº 1.222, Sala 116, Bairro Rodolfo Teófilo-Fortaleza/CE-CEP 60.430-235, do quadro societário da Sociedade, nos moldes da Cláusula Décima Primeira do Contrato Social da Sociedade; bem como tratar de sua destituição da administração da Sociedade e nomeação de novo administrador; (ii) Em virtude da exclusão retromencionada, destituir do Diretor Frederico Bezerra Gonçalves – CPF 465.965.853-87 do cargo de Diretor Operacional da sociedade; e (iii) Tratar e deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE, 08.06.2026. Edgard Filipe Almeida Segantini.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2026.08.06.01SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46° INPM (46%) E ÁLCOOL ETÍLICO 70% GL 70 P/V, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 24.06.2026 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com. br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 016/2026 - SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Publicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 26 de junho de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2026 - SOSP, cujo o objeto é a Ampliação de Estação de Tratamento de Agua - ETA Central, no Bairro Bom Fim em Limoeiro do Norte-CE, sendo o início de recebimento de propostas no dia 11/06/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/06/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 26/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do NorteCe: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte – CE, 11 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2126PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2126PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos e ornamentação temática, visando atender às demandas do Município de Ipaporanga/CE, em celebração às datas integrantes do calendário oficial de eventos e datas comemorativas das diversas Secretarias Municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas ornamentais. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga. ce.gov.br/ - https://gov.br/pncp/pt-br/ - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 10 de junho de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza -Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, Nº 0306.01/26-PECODE, do tipo Menor preço por Item, visando o Contratação de pessoa jurídica para a execução de pavimentação para galpão de compostagem de resíduos orgânicos destinado a atender os municípios do Consorcio de Desenvolvimento da Regiao do Sertao Central Sul – CODESSUL. Início da sessão de disputa de lances: dia 30 de junho de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, s/n, Centro. Milhã - Ceará - 11 de junho de 2026. Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2026060801-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de Sistemas de Abastecimento de Água – Comunidades Rurais de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.17.451.0030.1.044/ 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 006/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor Global: R$ 1.547.555,62 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano - CPF: .509.253-* e Deliane Ferreira de Almeida, CPF nº .160.083-*. Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.06.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com implantação de sistema de drenagem superficial nas localidades de Agrovila e bairro Alto Pontes, localizados no Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 12/06/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 29/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Umari/CE, 09 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de publicação da Concorrência Eletrônica N° CE05/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEMED, que tem como objeto serviços de reforma e ampliação das escolas, EEIF Família Agrícola São José - Sítio São José e EEIF Bejamim Damasceno e Vasconcelos - Sítio Croatá, conforme Projetos Básicos para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até as 08h30min do dia 26/06/2026. Abertura das Propostas: 26/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de junho 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 352026 - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº 352026. Origem: Pregão Nº 0626PE - Orgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - CNPJ/MF 10.462.364/000147 - Detentor da ARP: A. C. de Pinho - CNPJ/MF Nº 26.375.000/0001-60 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.