DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 17/06/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 10 de junho de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2026-CMI. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de junho de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 002/2026-CMI, cujo objeto é a Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em proveito da Câmara Municipal de Ipueiras-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/CE e nos endereços eletrônicos: https://www. camaraipueiras.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Ipueiras-CE, 11 de junho de 2026. Maria Márcia Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. O Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.03.01 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico Nº 12.02.01/2025, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de ônibus, para o transporte de alunos universitários do Município de Aurora/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME. Prazo de Duração: Tendo vigência de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027. Assina Pela Contratada: Henrique Candido de Lima. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 02 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 0106003-2026 do Processo Administrativo nº 2704001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 11/06/2026 até às 08:30h do dia 26/06/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 26/06/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.06.10.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.10.1 , cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis para viabilizar o fornecimento aos pacientes atendidos pelo Município e alinhado com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de juazeiro do Norte/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de junho de 2026, a partir das 09:00 horas . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de junho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026 (25/06/2026), ÀS 10:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 10 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.06.01/2026** - O(A) SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.06.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 11 DE JUNHO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.08.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA PL SHOWS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL BANDA DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO PARA APRESENTARSE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 29 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E PAULO HENRIQUE GOMES . CARIRIAÇU-CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.05.22.01-PMPF/SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de 05 casas padrão Funasa com 02 quartos, para constrole de doença de chagas. diversas localidades na zona rural do município de Penaforte-CE. Convênio nº 4752016 -(839632) – Casas -Funasa, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publique-se e Cumpra-se.