DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251112/0001-66 - CONTRATO Nº 202606090001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.04.02 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS, NAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA DE BAIXO, SÃO LOURENÇO E RIACHO SECO, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 865.568,07 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.16.481.0011.1.017 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL, R$ 865.568,07 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento, devido ao Adendo ao Edital, do processo Pregão Eletrônico, nº. 1205.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração dos processos educacionais e administrativos. o sistema deve permitir acesso remoto, controle de dados em tempo real, geração de estatísticas e indicadores por meio de dashboards personalizados, além de relatórios gerenciais e analíticos. deve garantir segurança da informação, controle de acesso por perfil de usuário e integração com sistemas oficiais da educação, promovendo eficiência na tomada de decisão e no acompanhamento do desempenho Institucional, para o dia 29 de junho de 2026, às 09h00min. Informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 10 de junho de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.03.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.03.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 25 de junho de 2026 (25/06/2026), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar de uso cirúrgico, para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 25 de Junho de 2026 (25/06/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 10 de Junho de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iguatu - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 00001.20260525/0001-44 - Contrato Nº 202606030001. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.06.01 / CMI - Contratante: Câmara Municipal de Iguatu - Contratada(o): Romario Falcao Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Câmara Municipal de Iguatu-CE. Valor Total: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais) - Programa de Trabalho: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 114.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de junho de 2026. Diego Gomes Felipe, Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de junho de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0506.01.2026.PE com o seguinte objeto: Aquisição de blusas, uniformes personalizados, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 10 de Junho de 2026, Antonio Eudes de Lima Filho – Agente de Contratações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 10.06.001/2026-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: A empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2026.05.22.01-PMPF/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 05 casas padrão FUNASA com 02 quartos, para constrole de doença de chagas. diversas localidades na zona rural do múnicípio de penaforte-ce. Convênio nº 475-2016 - (839632) - Casas - FUNASA. Valor Global Contratado: R$ 436.446,45 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2026. Vigência do Contrato: 10/06/2027. Signatários: Cícero Ewerton Matias de Barros e Siomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa J Correia Engenharia LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 411.678,41 (quatrocentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O setor de Licitação do CPSMBS torna público a abertura do Credenciamento nº 03.23.001/2026, para Contratação, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Apoio Diagnóstico em Medicina Fetal, compreendendo exames de Ultrassonografia Morfológica (1º e 2º trimestres) e Ecocardiografia Fetal, com o objetivo de atender às gestantes de alto risco do projeto ‘De Braços Abertos’ na área de abrangência do CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Documento de Formalização de Demanda. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.pncp. gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br., www.tce.ce.gov.br.Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca - CE torna público que recebeu em 13 de Abril de 2026 da Autarquia Municipal de Meio Ambiente a Licença Prévia e de Instalação no 2026.03.30-0030 para a atividade de (26.08) Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (Pavimentação de Ruas da Sede), situada na Zona Urbana do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.