DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTAD
INSTITUIÇÃO|O | SÉRIE 3
FUNÇÃO|| ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 D
NOME|E JUNHO DE 2026
C.P.F| |---|---|---|---| |EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA|PRESIDENTE|IVANILDO DA SILVA TABOSA|943..-68| ||SECRETÁRIO|THAMIRES DA SILVA BARRETO|084..-58| ||MEMBRO 1
|ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO
|064..-21
| ||MEMBRO 2|CLÁUDIA JOELMA GUERREIRO|832..-53| ||MEMBRO 3|ANDRELLY DA SILVA SOUSA|093..-36| |EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO|PRESIDENTE|GILDEMARIO LIMA FREIRE|784..-34| ||SECRETÁRIO|LETÍCIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO|036..-73| ||MEMBRO 1|FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUSA|321..-20| ||MEMBRO 2|FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA|001..-09| ||MEMBRO 3|ROBERTO DA SILVA GOMES|016..-00| |CCI DE HORIZONTE|PRESIDENTE|KAROLINE MATOS MONTEIRO|037..-03| ||SECRETÁRIO|LEIDIMARA SOARES BATISTA|021..-75| ||MEMBRO 1|NÁDGILA KILVYA DA SILVA LIMA|023..-12| ||MEMBRO 2|HELDER SANTOS SOUSA|017..-48| ||MEMBRO 3|DANIEL MARCIO FONTENELE FARIAS|937..-04| |EEMTI QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA|PRESIDENTE|GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS|105..-01| ||SECRETÁRIO|RODRIGO PEREIRA DA SILVA|009..-29| ||MEMBRO 1|SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS|634..-04| ||MEMBRO 2|EMILIO LOPES DE SOUSA|603..-57| ||MEMBRO 3|THAIS IVANYELLE SILVA SOUSA|071..-02| |EEM PADRE CORIOLANO|PRESIDENTE|FLAVIA REGINA DA SILVA CASTRO|581..-20| ||SECRETÁRIO|RAIMUNDO IVANILSON DE OLIVEIRA|779..-49| ||MEMBRO 1|JOSE REVELINO PEREIRA|478..-34| ||MEMBRO 2|NAILA ESTEVAN DE FREITAS|575..-49| ||MEMBRO 3|NAIARA HOLANDA FALCÃO|019..-93| |EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA|PRESIDENTE|LUCIANO ALVES NOGUEIRA|700..-91| ||SECRETÁRIO|ANA PAULA MARQUES PEREIRA|779..-04| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|MÔNICA LAURENTINO MARTINS
CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE|031..-32
035..-03| ||MEMBRO 3|KLEBIANE EVANGELISTA NEMER|929..-00| |EEMTI DE CURIMATÃ|PRESIDENTE|DÉBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA|046..-01| ||SECRETÁRIO|RAYLLANE LIMA NOGUEIRA|082..-56| ||MEMBRO 1|ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA|080..-92| ||MEMBRO 2|KÁTIA ADRIANO MATIAS DA SILVA|014..-80| ||MEMBRO 3|KATIA COSTA LIMA|965..-68| |EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO|PRESIDENTE|TIAGO BATISTA MOREIRA|025..-40| ||SECRETÁRIO|MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA|908**-91| ||MEMBRO 1|
LARA VANESSA SALES DE FREITAS|..
087..-05| ||MEMBRO 2|FRANCISCA ELISANDRA FARIAS DA SILVA DIAS|914..-20| ||MEMBRO 3|ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA|012..-40| |CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA CARVALHO SILVA|PRESIDENTE|FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOME|628..-49| ||SECRETÁRIO|ROSIVÂNIA NEGREIROS DE QUEIROZ SANTOS|775..-49| ||MEMBRO 1|EXODO GENESES VITORIANO DE SOUZA|044..-56| ||
MEMBRO 2|
CICERA ALVES DOS SANTOS ISÍDIO|161..-00| ||MEMBRO 3|FRANCISCO HORTELES GOMES DA ROCHA|235..-00| |EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE|PRESIDENTE|MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS|028..-09| ||SECRETÁRIO|
MARCIA MARIA DA SILVA FÉLIX|664..-72| ||MEMBRO 1|CLAYRTON DA SILVA REBOUÇAS|104..-52| ||MEMBRO 2|HUMBERTO GONDIM BARBOSA NETO|670..-34| ||MEMBRO 3|ELIZEU ALMEIDA DA SILVA|662..-20| |EEMTI DE PACAJUS|PRESIDENTE|JOSIEL ALBINO LIMA|834..-04| ||SECRETÁRIO|RODRIGO LOPES DA SILVA|622..-55| ||MEMBRO 1
|ELIZABETH LOPES DA SILVA
|862..-91
| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|ANTONIO DELMARIO ALVES DOS SANTOS
ALISSON DA COSTA NEVES|875..-15
605..**-17|

*** *** * PORTARIA Nº0930/2026 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065060/2025-67, resolve autorizar a redução de 30% (trinta por cento) da carga horária , sem redução da remuneração, do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO ROMILDES MAXIMO** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 48008712, lotado(a) no(a) EEMTI Professora Maria Afonsina Diniz Macedo, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 05 (cinco) anos e cessando os efeitos da Portaria nº 2624/2024– GAB, publicada no DOE de 12/11/2024. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº041/2026 - NUP 22001.108542/2026-08

CONTRATO Nº559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na EEEP JOSÉ MARIA MELO , com locação de 12 (doze) módulos, para execução do projeto de 03 (três) salas. Endereço: Av. Ten. Matias - Jardins, Guaraciaba do Norte - CE, 62380-000. Qtde. Unit. 12 (doze) módulos.Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 01 de junho de 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- CONTRATANTE, JULIANA SANTIAGO SILVA - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR