DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº042/2026 NUP 22001.108949/2026-27

CONTRATO Nº559/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.624.386/0001-26 ENDEREÇO: Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, Fortaleza/CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação espaços multiusos de rápida instalação (EMRI) para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Esse especificamente na LICEU PROFA ELSA MARIA PORTO, com locação de 08 (oito) módulos, para execução do projeto de 02 (duas) sala. Endereço: R. José de Alencar, 1930 - N Sr de Lourdes, Aracati - CE, 62800-000 Qtde. Unit. 08 (oito) módulos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme 4.2. DA ENTREGA E RECEBIMENTO, estabelecida no Contrato Nº 559/2024. Emitido em: 01 de junho de 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATANTE JULIANA SANTIAGO SILVA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2023 - NUP 22001.018954/2026-49/IG: 1457174 - SACC: 1271441

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente/CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº 27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 581378908 SSP/SP e CPF n.º 024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº 318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/CE, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2023, publicado no D.O.E de 1.6.2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 80.641,21 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), representando 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 28.466,35 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), representando -1,55%% (um vírgula cinquenta e cinco por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 52.174,86 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a 2,83% (dois vírgula oitenta e três por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 338/374, Ofício nº 002314/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 478/479, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 481/483 partes integrantes deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 25 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo, Contratante, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Porthos & Lima Engenharia e Construtora LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS . Fortaleza 03 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2025 -NUP 22001.007851/2026-53/IG: 1454420 - SACC: 1390587

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSAO SERVICOS TECNICOS LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2567 Joaquim Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP-CE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 359/2025, publicado no D.O.E de 15.9.2025, e de acordo com o NUP 22001.007851/2026-53, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 359/2025; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.007851/2026-53; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº359/2025 , em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – ASSEIO - (CE000025/2026) registrado no MTE em 15.1.2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - ASSEIO - (CE000025/2026) registrado no MTE em 15.1.2026, o valor mensal do contrato passará de R$ 3.532.996,85 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 3.773.855,76 (três milhões, setecentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 45.286.269,12 (quarenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos) o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 240.858,91 (duzentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), de conforme análise Coset/Seplag datada de 8.4.2026 e Planilha, às fls. 77/79 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 7.5.2026, às fls. 85/86 dos autos; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 22 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo, Contratante, MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM - Missao Servicos Técnicos LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA. Fortaleza 03 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.070540/2026-21/IG: 144668100

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Barbosa de Freitas nº 1741, sala 04 – Bairro: Aldeota,CEP: 60.170-021, Fone: (85) 988391526, neste ato representada pelo sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do contrato nº