DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Dólar do dia 21/05/2026 de R$5,40 (cinco reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.246,40 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Paris/Xangai/Paris/Fortaleza no valor de R$ 21.374,67 (vinte e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.404,41 (hum mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e um centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 21 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque , bagagem, e pagamento de diárias , correspondentes a viagem do servidor BRUNO GASPAR MARQUES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo, matrícula nº 3000058-7, lotado na Secretaria do Turismo, paras a cidade de Barbalha - CE, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2026, representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da solenidade da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$2.636,53 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, através do Processo NUP 31012.000559/2026-71, a concessão de pagamento de diárias correspondentes à viagem do servidor(a) EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES , ocupante do Cargo de Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA, Matrícula nº 431334.1-1, à cidade de Arouca-Portugal, no período de 25 de maio a 04 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Fórum de Geoparques Mundiais da UNESCO da CPLP, no Arouca Geoparque Mundial da UNESCO e visita ao Oeste Geoparque Mundial da UNESCO. Esclarece-se que a viagem será dividida em dois períodos: o primeiro corresponde à participação no I Fórum de Geoparques Mundiais da UNESCO da CPLP, no Arouca Geoparque Mundial da UNESCO, no período de 25 a 30 de maio, cujas despesas serão custeadas pela organização do evento; o segundo período, de 31 de maio a 04 de junho será destinado à visita ao Oeste Geoparque Mundial da UNESCO, com a concessão de 4 (quatro) diárias, retirando-se o dia do retorno da viagem no dia 04 de junho, no valor unitário de R$ 2.039,48 (dois mil, trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), com cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 22/05/2026/B.C, de R$ 5,8271, consoante o art. 1°, art. 2°, art. 4°, §2°, inciso II, art. 12, e art. 16, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa referente à diárias correr à conta da dotação orçamentária da Universidade Regional do Cariri/URCA (MAPP 123-Geopark). CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 22 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) BISMARCK BARROS BEZERRA , matrícula 30005767, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Junho de 2026. CASA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) TATHIANA BRAGA TAVARES , matrícula 30003675, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Junho de 2026. CASA CIVIL, Fortaleza, 02 de junho de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca De Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANA LETICIA PINHEIRO LUCENA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS , matrícula nº 00874, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar ao Reino Unido, Montpellier e Rotterdam, no período de 09 a 22 de maio do ano corrente, a fim de participar da Missão Técnica Estratégica do Reino Unido – Descarbonização Industrial de Portos do Projeto Cluster Initiative; cumprir agenda institucional e visita técnica à empresa QAIR em Montpellier-França; e participação como expositor no Word Hydrogen Summit & Exhibition 2026 em Rotterdam, concedendo-lhe, metade de 06 (seis) diárias no valor unitário de R$2.376,16 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.376,16 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.376,16 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$4,8993, referente a cotação de 08 de maio de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Londres-Reino Unido/Montpellier/Rotterdam/Fortaleza, no valor de R$16.805,75 (dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, classe I do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 08 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor DANIEL DE CARVALHO BENTES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital, matrícula nº 30002644, a viajar para a cidade de Atlanta, Geórgia – Estados Unidos da América do Norte, no período de 10 a 17 de maio de 2026, com a finalidade de participar do evento RedHatSummit, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, correspondentes a meia diária por dia, conforme disposto no inciso III do §2° do artigo 4° do Decreto n°35.922/2024, no valor unitário de R$2.468,65 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), total de R$9.874,60 (nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), ajuda de custo no valor de R$2.468,65 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$12.343,25 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 08 de maio de 2026 no valor de R$5,09 (cinco reais e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$1.121,52 (um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$13.464,77 (treze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I e III, e §1° do inciso IV; artigo 4°, § 2°, incisos II, III e §4°; artigos 7°, 12, § 2°; artigos 15 e 16, incisos I a VIII, e seu Parágrafo único; artigo 23, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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