DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor(a) FRANCISCO RENATO MOREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor(a) da EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – CREDE 14, matrícula nº 22200181398348, a viajar à cidade de Rochester – EUA, no período de 07 a 16 de junho do corrente ano, a fim acompanhar os(as) alunos(as) Antônio Matheus Monteiro Lopes e Marianne Martins Farias Vieira de Lima, na OLYMPIC GENIUS, concedendo-lhes 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.096,64 (dois mil, noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 26/05/2026, de R$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos), passagens terrestres para o thecho PEDRA BRANCA/FORTALEZA/PEDRA BRANCA, no valor de R$ 147,05 (cento e quarenta e sete reais e cinco centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/ROCHESTER-EUA/FORTALEZA, no valor de R$ 13.856,34 (treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.404,72 (um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o servidor WENDELL MILITÃO FERNANDES MENDES , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública/Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC , matrícula nº 3000227-X, a viajar para a cidade de Atlanta, Geórgia – Estados Unidos da América do Norte, no período de 10 a 17 de maio de 2026, onde atuará na assessoria direta do Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital, Sr. Daniel de Carvalho Bentes, gestor da pasta de tecnologia da informação, durante a sua participação no evento RedHatSummit, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, correspondentes a meia diária por dia, conforme disposto no inciso III do §2° do artigo 4° do Decreto n°35.922/2024, no valor unitário de R$2.117,44 (dois mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), total de R$8.469,76 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), ajuda de custo no valor de R$2.117,44 (dois mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$10.587,20 (dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 08 de maio de 2026 no valor de R$5,09 (cinco reais e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$1.103,58 (um mil, cento e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$11.690,78 (onze mil, seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I e III, e §1° do inciso IV; artigo 4°, § 2°, incisos II, III e §4°; artigos 7°, 12, § 2°; artigos 15 e 16, incisos I a VIII, e seu Parágrafo único; artigo 23, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Republicado por incorreção.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor FABIO XAVIER GRANDCHAMP , matrícula nº 00812, ocupante do cargo de Vice-Presidente de Operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Rotterdam, no período de 17 a 22 de maio do ano corrente, a fim de participar como expositor no evento World Hydrogen Summit & Exhibition 2026 em Rotterdam, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$2.298,12 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.298,12 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos), tudo conforme o valor do euro de R$5,7453, referente a cotação de 12 de maio de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/ Rotterdam/ Fortaleza, no valor de R$22.031,51 (vinte e dois mil, trinta e um reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, classe I do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula Nº 30000102 a viajar à Brasília/DF, no período de 08/06 à 09/06/2026, com o objetivo de participar de realização oficial da premiação bem como das Menções Honrosa do Prêmio Solo Seguro, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$ 4.990,12 (quatro mil, novecentos e noventa reais e doze centavos), perfazendo um total de 6.250,60 (seis mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, e conforme Portaria da SEPLAG Nº 09/2026 de 02/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, DOE de 10/04/2026, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar à Brasília/ DF, no período de 08 à 09/06/2026, com o objetivo de participar da cerimônia oficial de entrega da premiação, bem como das menções honrosas do prêmio SOLO SEGURO 2025/2026, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.034,32 (hum mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos ), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$ 4.990,12 (quatro mil, novecentos e noventa reais e doze centavos), perfazendo um total de 6.484,14 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, e conforme Portaria da SEPLAG Nº 09/2026 de 02/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, CONFORME DEC. 37.274 DE 10.04.2026 RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3000006-4, viajar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de para participar na 58° Reunião Técnica (Conaci), concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 402,24 (quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.011,19 (dois mil e onze reais e dezenove centavos), e passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Porto Alegre/ Fortaleza no valor de R$ 2.355,85 (dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.367,04 (quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), de acordo com o anexo Portaria nº 09/2026, de 05 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVI, RESPONDENDO, CONFORME DEC. 37.274 DE 10.04.2026 RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA , Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 1617171-9, viajar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de para participar na 58° Reunião Técnica (Conaci), concedendo-lhe 2,5 (duas