DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026 5

diárias e meia), no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), no valor de R$ 402,24 (quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.011,19 (dois mil e onze reais e dezenove centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza no valor de R$ 2.215,99 (dois mil, duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.227,18 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), de acordo com a Portaria nº 09/2026, de 05 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social ADRIANO DE ASSIS SALES , matrícula nº 300.003-3-1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 07 à 10/06/2026, com a finalidade de compor comissão de recebimento de doação junto a SENASP/MJ, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea no valor de R$ 5.991,20 (cinco mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$ 8.864,33 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Chaval, Tianguá, Jaguaruana, Santa Quitéria, Independência, Quiterianópolis, Mauriti, Santana do Cariri, Canindé e Boa Viagem/CE, no período 02/06 a 03/06/2026, 10/06 a 12/06/2026, 16/06 a 19/06/2026 e 23/06 a 26/06/2026, a fim de Participar de Entrega de Peças Técnicas de Individualização, Fiscalização e vistoria, Participar do Desenrola Idace Especial e Cerimônia de Entrega de Títulos de Terras nos municípios citados, concedendo-lhe 11 diárias e meias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.580,26 (um mil quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 09/2026/SEPLAG de 03/02/2026, Publicado DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ERICA NAYANE OLIVEIRA PRACIANO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento a Violência Contra a Mulhere, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000055-2, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2026, com o objetivo de participar das atividades da Tenda Lilás, que fará atendimentos durante a festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 2026, realizada em Barbalha-CE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos, de acordo com o Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; incisos II e III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR , ocupante do cargo de Presidente da ADAGRI, matrícula nº 30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar a cidade de Crateús/CE, nos dias 01 à 03 de junho de 2026, a fim de participar do Circuito Cearense de Exposição, concedendo-lhe 2,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 29 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora KEILLA FARIAS CASTRO , matrícula nº 00831, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar ao Reino Unido - Alemanha, no período de 09 a 16 de maio do ano corrente, a fim de participar da Missão Técnica Estratégica do Reino Unido – Descarbonização Industrial de Portos no âmbito do projeto Cluster Initiative, concedendo-lhe metade de 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.038,11 (dois mil, trinta e oito reais e oitenta e onze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.038,11 (dois mil, trinta e oito reais e oitenta e onze centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$4,8993, referente a cotação de 08 de maio de 2026; e seguro de viagem para o trecho Fortaleza/ Paris/Londres/Fortaleza, no valor de R$1.105,57 (mil cento e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, classe II do Anexo II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 08 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor(a) MARIA ROBERTA DE FARIAS , ocupante do cargo de Professora da EEMTI Maria Conceição de Araújo – CREDE 03, matrícula nº 22000148263925, a viajar à cidade de Rochester – EUA, no período de 07 a 16 de junho do corrente ano, a fim acompanhar a aluna Mirela Sousa de Medeiros na OLYMPIC GENIUS, concedendo-lhes 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.096,64 (dois mil, noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 26/05/2026, de R$ 5,04 (cinco reais e quatro centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/ROCHESTER-EUA/FORTALEZA, no valor de R$ 10.751,37 (dez mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.404,72 (um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 02 de junho de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO