DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CORRIGENDA ao ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005, originária da CIDADES, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação do macrossistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza, através de adutora de água tratada no município de Eusébio – Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 1) No Edital reformulado onde se lê: 6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME 6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2026 6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2026, às 10h30min 2026. 6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2026, às 10h30min 2026 LEIA-SE: 6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME 6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/06/2026 6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1/09/2026, às 9h30min. 6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 1/9/2026, às 9h30min. 2)No Aviso de Adiamento, publicizado no Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVIII, Nº 94 de 26/05/2026. No Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 99, de 28/05/2026 e no Jornal de Circulação Local-Jornal O Povo de 28/5/2026, página 22, onde se lê : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95046/2026, até o dia 26/8/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). LEIA-SE : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95046/2026, até o dia 1/9/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). As demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Adiamento da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 – EBRON NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM. MOTIVO: Falha na Publicação no sistema Comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95055/2026, até 24/06/2026 às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°20260004/CEL04/SPS/CE - PESSOA FÍSICA

IG Nº1448084000

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS - PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III – Fase II - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5848-OC/BR - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20260004/CEL 04/ SPS - PROCESSO Nº 47001.007423/2026-51 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO NA ÁREA EDUCACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO MÓDULO DE ORIENTAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO INFANTIL COM ÊNFASE NO PERTENCIMENTO ÉTNICO - RACIAL A SER INCORPORADO AO MANUAL TÉCNICO- PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III – FASE II. 1. O Governo do Estado do Ceará firmou o Contrato de Empréstimo nº 5848/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, destinado ao financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – Proares III – Fase II. A execução do Programa está sob responsabilidade da Secretaria da Proteção Social – SPS, que o coordena por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP/PROARES. 2. Para acompanhar e controlar a execução das atividades, a SPS criou a UGP, com estrutura própria e equipe designada pelo Governo do Estado. O Programa, financiado pelo BID, tem como prioridade desenvolver ações voltadas à melhoria da infraestrutura e da qualidade dos serviços sociais destinados às famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social com desenvolvimento infantil com ênfase no pertencimento Étnico-Racial. Com o objetivo de apoiar a implementação dessas ações, o Programa prevê a contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Módulo de Orientação com Desenvolvimento Infantil com ênfase no Pertencimento Étnico – Racial. 3. Os Serviços de Consultoria Individual com a finalidade de elaborar o Módulo de Orientação com Desenvolvimento Infantil com ênfase no Pertencimento Étnico – Racial, a ser incorporado ao “Manual Técnico-Pedagógico” da Secretaria de Proteção Social (SPS – CE), no âmbito do Proares III – Fase II. O(A) consultor(a) atuará de forma integrada e articulada com as equipes técnicas do Programa, mantendo alinhamento contínuo, de modo a assegurar a transferência de conhecimento e apoio técnico especializado às atividades desenvolvidas. 4. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria da Proteção Social – SPS, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as cópias das comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e- mail e telefone. 5. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta às licitações publicadas processo suíte NUP Nº 47001.007423/2026-51. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 3125.9569, ou pelo e-mail: cel04@ pge.ce.gov.br. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL – 04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected] no formato PDF podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 17h:30min (dezessete e trinta) do dia 15 de junho de 2026. 8. A Comissão de Licitação 04 - CEL04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 085 3125.9569 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20260004/CEL04/ SPS/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

William Carvalho Guimarães

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL04

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de apoio logístico e de instrutor(a) para a realização das Capacitações dos 12 (doze) Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, das Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos e do Fórum Cearense de Comitês de Bacias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902422026, até o dia 25/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO