DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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do presente Convênio é de R$ 401.014,75 (quatrocentos e um mil, quatorze centavos e setenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 8.014,75 (oito mil, quatorze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO (PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007955/2025-17 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº177/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu - Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante deno minado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE , inscrito no CNPJ nº 07.680.846/0001-69, com sede na Rua Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE ALAZANS, MATRIZ, NOVA GRAÇA, NOVA FÁTIMA E SÃO JOSÉ DE LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: 4.486.598,91 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 4.486.598,91 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 486.598,91 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR (PREFEITO DE IPUEIRAS).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011124/2025-31 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº179/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.707.680/0001-27, localizado na Rua: Luís Camelo Sobrinho, nº 640 – bairro Centro, Hidrolândia/CE, CEP: 62.270-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Luan Pereira Xavier Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção 01 (uma) Quadra Poliesportivo com Praça na localidade de Ilha do Esaú, no Município de Hidrolândia/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, aprovado pelo Concedente, elaborado para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 303.589,22 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 303.589,22 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 8.589,22 (Oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E Luan Pereira Xavier Gomes (PREFEITO DE HIDROLÂNDIA/CE).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.001340/2026-50 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº181/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE MAURITI-CE- CE , inscrito no CNPJ nº 07.655.269/0001-55, com sede situada na Avenida Buriti Grande, 55, CEP: 63.210-000 – Mauriti/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO FURTADO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PALESTINA E LOCALIDADES DE SITIO CIPO, CANABRAVINHA, VILA VPR E QUIXABINHA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 37.839,39 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.382, de 14 de julho de 2025 - LDO, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E JOÃO PAULO FURTADO PREFEITO DE MAURITI-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010663/2025-53

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº182/2026

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE , inscrito no CNPJ nº 07.982.028/0001-10, com sede na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência-CE, CEP: 63.640-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, WILLIAM VIEIRA DE MACEDO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO