DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº0066/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Contratação de Solução de Auditoria e Proteção de Dados ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250103, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000099/2025-03-Cagece e Suíte Governo do Estado nº 43012.000436/2025-39 - Contrato 0066/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contando a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 25.941.013,75 (vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil e treze reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Patrícia Angelina da Conceição, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS FOFO DÚCTIL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000035/2026-82; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 151/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250037; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 151/2025.1, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0031-88)-GRUPO 1- Item 01 – Com o valor unitário de R$ 356,44 a quantidade de 450 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 425,93 a quantidade de 450 unidades-GRUPO 3- Item 05 – Com o valor unitário de R$ 319,31 a quantidade de 600 unidades;Item 06 – Com o valor unitário de R$ 359,63 a quantidade de 600 unidades; Item 07 – Com o valor unitário de R$ 430,80 a quantidade de 12.000 unidades; Item 08 – Com o valor unitário de R$ 520,66 a quantidade de 12.000 unidades; Item 09 – Com o valor unitário de R$ 729,79 a quantidade de 6.000 unidades; Item 10 – Com o valor unitário de R$ 742,08 a quantidade de 3.204 unidades; Item 11 – Com o valor unitário de R$ 841,40 a quantidade de 6.000 unidades-GRUPO 4-Item 12 – Com o valor unitário de R$ 1.116,23 a quantidade de 3204 unidades; Item 13 – Com o valor unitário de R$ 1.430,70 a quantidade de 16.000 unidades; Item 14 – Com o valor unitário de R$ 2.420,82 a quantidade de 300 unidades; Item 15 – Com o valor unitário de R$ 2.793,48 a quantidade de 120 unidades; Item 16 – Com o valor unitário de R$ 3.445,82 a quantidade de 120 unidades; Item 17 – Com o valor unitário de R$ 4.096,47 a quantidade de 60 unidades; Item 18 – Com o valor unitário de R$ 5.138,65 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jose Roberto Luna, Representante Legal da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS FOFO DÚCTIL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000037/2026-08; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 152/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250037; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 152/2025.1, HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI (CNPJ: 34.822.903/0001-70)-GRUPO 2- Item 03 – Com o valor unitário de R$ 430,80 a quantidade de 150 unidades e Item 04 – Com o valor unitário de R$ 535,00 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Karolynne Sales Vieira, Administradora/Proprietária da Empresa Hd3 Comercial Técnica Eireli . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) DANIELLE DIAS ALCOFORADO DE ARAGAO , matrícula 30000501, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 11 de Junho de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 12 de junho de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula 30000528, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 11 de Junho de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 12 de junho de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.347, de 20 de Maio de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Maio de 2026, RESOLVE NOMEAR , BRUNA CARVALHO MOTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 20 de Maio de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR