DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ – BAIRRO MANOEL JÚPITER DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – INDENIZAÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 288.452,31 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), referente as medições dos períodos 07/2025 e 08/2025 e como ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial Série 3 – Ano XVIII Nº 101, de Fortaleza, 08 de Junho de 2026, que publicou o EXTRATO DO 03º ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2025: NUP: 43022.003872/2026-21, Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Onde se lê : “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023”; Leia-se : “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2025 ” Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2022 I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES EIRELI ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 0705.000204/2025-90-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 11 (onze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.192.722,35 (dois milhões cento e noventa e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 08 de abril de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Aires Martins, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº107 E 108_2026

NUP Nº43012.001515/2025-67

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ÁCIDO CÍTRICO 50% E BISSULFITO DE SODIO 30% , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000676/2025-56, no Pregão Eletrônico nº 20260028(CAGECE), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 107_2026, WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.784.924/0001-51)- Item 01, Com o valor unitário de R$ 11,75 a quantidade de 24.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 108_2026, SANHIDRO COMERCIO, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 33.656.611/0001-41)- Item 02, Com o valor unitário de R$ 12,79 a quantidade de 8.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Fernando Silva Cardoso, Diretor Comercial da Empresa Worldtech Comercial e Serviços Ltda e Alexandre Ricardo Pontes Correia, Sócio Administrador da Empresa Sanhidro Comercio, Serviços e Saneamento Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº109_2026

NUP Nº43012.001694/2025-32

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULA DE BOIA EM AÇO INOX AISI304 , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000057/2025-10, no Pregão Eletrônico nº 20260005 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 109_2026, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA (CNPJ: 10.942.831/0001-36) – ITENS – Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 2.084,02 a quantidade de 52 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 2.084,02 a quantidade de 52 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edson Camilo, Administrador da Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº111_2026

NUP Nº43012.000582/2025-64

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CURVAS FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000348/2025-95, no Pregão Eletrônico nº 20250115. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 111_2026, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: CNPJ: 28.672.087/0075-07)-GRUPO 5 -ITEM 33, com o valor unitário de R$ 259,22 a quantidade de 49 unidades; ITEM 34, com o valor unitário de R$ 434,72 a quantidade de 38 unidades; ITEM 35, com o valor unitário de R$ 642,32 a quantidade de 23 unidades; ITEM 36, com o valor unitário de R$ 217,92 a quantidade de 19 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jose Roberto Luna, Representante Legal da empresa Saint Gobain Canalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE