DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026 31

PORTARIA CC 0020/2026-FUNCAP O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.347 de 20 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR BRUNA CARVALHO MOTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Especial da Presidência, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº420/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000952/2026-46, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora BARBARA CRISTHINNY GOMES ZEFERINO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300015-7-5, lotada no Campus Acaraú desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a fim de participar do Congresso Estatuinte desta IES, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de junho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº421/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000951/2026-00, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora SCARLETT O’HARA COSTA CARVALHO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300015-7-5, lotada no Campus Acaraú desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar** à cidade de Sobral-CE, nos dias de 08 e 09 de junho de 2026, a fim de participar do Congresso Estatuinte desta IES, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 10 de junho de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025-ASSEJUR

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA CENTRO SUL GRÁFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO SUL GRÁFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gomes de Araújo, nº 242, Letra A, Bairro Centro, Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos artigos 107 e 125 da Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o vínculo do Contrato nº10/2025-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e prazo, contados a partir da data de 11 de julho de 2026, bem como realizar um acréscimo de 25% ao valor contratual global; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará da quantia de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em razão de um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual global, correspondente a R$ 6.000,00 (seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir da data de 11 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E ERLI NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0100/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009374/2024-22, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/11/2021, a docente PAULA FABRICIA BRANDÃO AGUIAR MESQUITA , matrícula nº 3005981-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0498/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009594/2024-56, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 2068/2025CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 16/01/2023, o docente VILARIN BARBOSA BARROS , matrícula nº 3004511-4, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência F para a referência G, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1269/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004800/2026-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS CARNEIRO SOARES SALOMAO ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300600.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / Teresina PI / Fortaleza, no período de 23/06/2026 a 26/06/2026, a fim de Participar do IX Encontro Brasileiro de Espectroscopia Raman, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (um mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1273/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004854/2026-69/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300042.8-0, desta Fundação, a viajar no trecho Canindé / Fortaleza / Canindé, no período de 21/06/2026 a 23/06/2026, a fim de Seleção discente do PPGPP/UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta