DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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e seis centavos), no valor total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1579/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005357/2026-88;31032.005388/2026-39;31032.005897/2026-61;31032.005898/2026-14;31032.005899/2026-51-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1579/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1585/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032005858202664; 31032005830202627;31032005923202651; 31032005925202641; 31032005919202693; 31032005920202618; 31032005921202662; 31032005922202615; 31032005924202604 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1585/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SECULT Nº127/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002402/2026-32, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), à servidora THAMYLE VIEIRA MACHADO , Orientadora de Célula, lotada na Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC), matrícula nº 3000897-9, referente a viagem ao município de Viçosa/CE, para participar de uma ação preliminar do Festival de Música de Ibiapaba 2026, no período de 25 a 27 de maio de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2025

L. FONSECA DE QUEIROZ NUP: 27001.001166/2026-37 - PRÉ-RESERVA: 1457928

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 235/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA L. FONSECA DE QUEIROZ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADO: A empresa L. FONSECA DE QUEIROZ , inscrita no CPNJ sob o n.° 43.471.526.0001-62, com sede na Rua Antônio Sales, n.º 1317, sala n.º 206, Edifício Nordeste Center, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu representante legal, LUIZ FONSECA DE QUEIROZ, brasileiro, regularmente inscrito no CPF n.º .584.333.*, residente e domiciliado nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo além das cláusulas contratuais, na Cotação Eletrônica (COEP) n.º 2025/04221, bem como nas disposições dos arts. 111, 115 e 132, da Lei Federal nº. 14.133/21, e no processo administrativo n.º 27001.001166/2026-37. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Contrato nº235/2025** , para: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 8 (oito) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 8 (oito) meses, compreendido entre 31/05/2026 a 30/01/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Item de Despesa: 33903902224 - Serviço de Seleção e Treinamento MAPP: 368 - Manutenção e Estruturação das Ações Finalísticas da SECULT e dos Equipamentos Culturais Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico: 131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais. Entrega PPA: 1986 - MONITORAMENTO REALIZADO Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. PF: 2700010222024C Dotação: 29298 - 27100003.13.392.131.20713.03.339039.1.5009100000.0 MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa de Trabalho: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo Específico: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Entrega PPA: 1886 - UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA Ação: 20172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT