DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 549/2026 PROCESSO Nº24001.062869/2025-62 PRÉ-RESERVA 1410396000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/05/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BRUNO DE CARVALHO SENA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 554/2026 PROCESSO Nº24001.003138/2026-66 PRÉ-RESERVA 1432602000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças (originais ou compatíveis) e acessórios , para os equipamentos da cozinha: (câmaras frigoríficas), da Nutrição do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (27575) 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; (29469) 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Eduardo Cézar de Carvalho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 555/2026 PROCESSO Nº24001.108410/2025-12 PRÉ-RESERVA 1446039000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quantitativo previsto neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 69.972,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24 200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1.3301 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 559/2026 PROCESSO Nº24001.030701/2026-79 PRÉ-RESERVA 1446930 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimeno de seu objeto OBJETO: a aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 6.423.633,00 (Seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e três reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 30982 - 24200424.10.302.171.20589 .03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Gabriel Simão Ferreira. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 563/2026 PROCESSO Nº24001.036977/2026-61 PRÉ-RESERVA 1454078000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ CONTRATADA: C R OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a quisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 9.614,00 (nove mil e seiscentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27192 – 24200784.10.302.171.20564.03.339030.02.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Alexandre Barbosa de Miranda. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 564/2026 PROCESSO Nº24001.034555/2026-51 PRÉ-RESERVA 1454292000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de GASES MEDICINAIS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.736.064,20 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil e sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27192 - 24200784.10.302.171.20564.03.339030.02.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/06/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, Raquel Lopes de Castro e Rafael do Rego Barros Loth.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO