DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 2.413,33 , da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026 VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA E RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.046782/2026-29

I - Doc. nº 354 /2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ R$ 13.351,67, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Renata Thais Duarte Vasconcelos Rabelo.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251522**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251522– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; QUANT.: 27.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2810 ; VALOR TOTAL: R$ 7.755,60 ; ITEM: 2; QUANT.: 97.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2810 ; VALOR TOTAL: R$ 27.495,85 ; ITEM: 3; QUANT.: 44.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2810 ; VALOR TOTAL: R$ 12.448,30 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 47.699,75 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251617

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FARMACIA 3 IRMAOS LTDA ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251617– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 3; QUANT.: 450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 558,00 ; FARMACIA 3 IRMAOS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 255 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 838,95 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 2.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9621 ; VALOR TOTAL: R$ 2.597,67 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 10; QUANT.:1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.594,62 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260149

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ NUTRIÇÃO ” - , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260149– SESA. IV – EMPRE SA(AS) E ITEM(NS) SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM: 3; QUANT.: 186.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0857 ; VALOR TOTAL: R$ 15.940,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 15.940,20 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260484

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA . . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260484– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO I SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. ITEM: 1; QUANT.: 1.580 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 237.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 2.276 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.206.280,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.443.280,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.039906/2026-10 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2024

I - ESPÉCIE: Nº 83/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ; II - OBJETO: objetivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 039/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para a construção do Hospital do Município de Quixadá/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 24 de junho de 2026 e findando em 24 de junho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 08/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ricardo José Araújo Silveira.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO