DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
171
PORTARIA Nº0812/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005566/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0812/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-109/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jucelio Gomes da Silva | Policial Militar | 843972-5-3 | 01 Pistola cal. 40; | 3.540,00 | 236,00 |
| Djalma dos Santos | Policial Militar | 112949-1-X | 01 Pistola cal. 9MM; 21 Miõ l 40 |
236,00 | |
| Antônio Dos Santos Gomes Lima | Policial Militar | 134311-1-6 | unçes ca. ; 24 Munições cal. 9MM |
236,00 | |
| João José Liberato Soares | Policial Militar | 300900-1-2 | 03 Carregadores de pistola cal.40; |
236,00 | |
| Tiago Da Silva | Policial Militar | 308358-1-6 | 01 Carregador de pistola 9MM; | 236,00 | |
| Anderson Luann Da Silva Alves | Policial Militar | 308110-1-1 | 236,00 | ||
| Joab Da Silva Rodrigues | Policial Militar | 306257-1-4 | 236,00 | ||
| Artur Ítalo Felix Pinheiro | Policial Militar | 308760-5-9 | 236,00 | ||
| Ennys Vieira Ramalho | Policial Militar | 308763-4-2 | 236,00 | ||
| Naelio Pinheiro Lima | Policial Militar | 300181-9-2 | 236,00 | ||
| Ikaro Ramon da Silva Feitosa | Policial Militar | 309177-6-6 | 236,00 | ||
| Anderson Gomes da Silva | Policial Militar | 300023-5-0 | 236,00 | ||
| Luis Eduardo Muniz De Paulo | Policial Militar | 309181-6-9 | 236,00 | ||
| Dian Carlos Pontes Carvalho | Policial Militar | 305954-1-6 | 236,00 | ||
| José Yuri Oliveira Brasil | Policial Militar | 300164-7-5 | 236,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0818/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005676/2026-76, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0818/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-563/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO DEUSDET ÂNGELO SOUSA | Policial Militar | 127.504-1-2 | 01 Revólver cal. 38; 05 Munições cal. 38 |
630,00 | 105,00 |
| JORGE DE MATOS BARBOSA | Policial Militar | 308.245-1-2 | 105,00 | ||
| ANA LUZIMARA DE OLIVEIRA SOARES | Policial Militar | 300.248-9-3 | 105,00 | ||
| ALEXANDRE PAULINO BULHÕES | Policial Militar | 303.285-1-5 | 105,00 | ||
| PAULO DENNYSON LEITÃO MELO | Policial Militar | 307.187-1-2 | 105,00 | ||
| YURI DE MOURA MEDEIROS | Policial Militar | 300.238-9-7 | 105,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0819/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006886/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0819/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-1139/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NAILSON TAVARES DA SILVA | Policial Militar | 58783218 | 01 Revólver cal. 38; 06 Munições cal. 38 |
636,00 | 159,00 |
| IURI ALVES COSTA NOGUEIRA | Policial Militar | 30621719 | 159,00 | ||
| HARTENIO SANTANA MACIEL | Policial Militar | 30821017 | 159,00 | ||
| FRANCISCO TIAGO DA SILVA GARCIA | Policial Militar | 30867025 | 159,00 |
PORTARIA Nº0820/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007690/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0820/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº465-16/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA | Policial Militar | 112.852-1-X | 02 Revólver cal. 38; 11 Munições cal. 38 |
1.266,00 | 46,88 |
| ALMIR DE MATOS JUNIOR | Policial Militar | 843.962-8-1 | 46,88 | ||
| LUIS SILVA BASTOS JUNIOR | Policial Militar | 134.724-1-6 | 46,88 |