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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/06/2026 · pág. 32

DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

172

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº465-16/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS Policial Militar 300.229-1-2 46,88
GUTEMBERG SOUSA LIMA
Policial Militar 306.178-1-9 46,88
JOSÉ RAPHAEL DE CASTRO SOUSA
Policial Militar 307.299-1-9 46,88
JOSÉ ORLANDO ALVES LEITE Policial Militar 307.343-1-9 46,88
JOSE LUCIO VASCONCELOS DA SILVA Policial Militar 308.830-2-0 46,88
JONATHAS ALVES GOMES SILVA
Policial Militar 306.286-1-6 46,88
RERISSON ALVES DE ARAÚJO Policial Militar 300.229-5-5 46,88
EDUARDO MOURA FREITAS Policial Militar 309.098-5-2 46,88
FRANCISCO LEONILSON ÁVILA BRAGA Policial Militar 127.328-1-3 46,88
JOÃO VICTOR PINHEIRO GOMES RODRIGUES Policial Militar 300.435-4-5 46,88
MARIA YANKA MATIAS MARQUES
Policial Militar 300.228-4-X 46,88
JOSÉ NIZIEL BEZERRA CORPE Policial Militar 303.565-1-9 46,88
GUILHERME CLETO MARQUES CARNEIRO Policial Militar 300.617-7-2 46,88
FRANCISCO FABIO SOUZA Policial Militar 302.878-1-9 46,88
HIZAFRAN TELES MONTENEGRO JUNIOR Policial Militar 300.006-4-1 46,88
SAMUEL GOMES TEIXEIRA Policial Militar 300.525-0-1 46,88
FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA SOARES Policial Militar 307.402-1-1 46,88
CLEBER DE SOUSA BARBOSA Policial Militar 306.862-1-7 46,88
CHARLES MILLER ÁVILA MELO Policial Militar 309.154-4-5 46,88
FILIPE OLIVEIRA LUCAS Policial Militar 300.256-3-6 46,88
LUCAS XAVIER MAGALHÃES Policial Militar 309.039-9-4 46,88
FRANCISCO FEITOZA SILVA Policial Militar 300.826-1-3 46,88
LUCAS EXPEDITO LOPES SANTOS Policial Militar 300.464-7-1 46,88
BRUNO MARQUES DA SILVA Policial Militar 300.602-4-5 46,88

PORTARIA Nº0822/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005051/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0822/2026-GS DE 12 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº413-2/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA Policial Militar 308.880-7-3 01 Espingarda cal. 12 600,00 200,00
FRANCISCO THIAGO PONTES CARDOSO Policial Militar 309.059-0-3 200,00
JONATAS DA CRUZ SANTOS Policial Militar 300.411-7-8 200,00

*** *** * PORTARIA Nº1067/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020091/2026-86 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 07 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1067/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
110-166/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
TIAGO ANDERSON DA COSTA LIRA DANTAS Policial Militar 309.028-9-0 01 revólver cal.38;
08 munições cal.38
648,00 108,00
JOSE EDSON MARTINS FILHO Policial Militar 300.615.2.7 108,00
BRENO HENRIQUE MORAES MACIEL Policial Militar 300.262-8-4 108,00
CARLOS WELLIGTON MOURA DA SILVA Policial Militar 300.070-9-3 108,00
MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA BARRETO Policial Militar 300.616-6-7 108,00
BRUNO BANDEIRA ALVES Policial Militar 300.613-4-9 108,00

PORTARIA Nº1288/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020562/2026-56 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1288/2026-GS DE 17 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
488-340/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Eduardo Costa da Silva Policial Militar 125.287-1-X 01 pistola cal.635; 828,00 82,80
Márcio André Lopes Dantas Policial Militar 587.428-1-3
18 munições cal.25;
82,80
Francisco Wescley da Costa Oliveira Policial Militar 300.157-1-1 20 munições 82,80
Jonathan Lennon Rodrigues Amorim Policial Militar 306.931-1-6 82,80
Antônio Diocélio Satureino de Freitas Júnior Policial Militar 308.994-9-0 82,80
José Vandegleison Silva Souza Policial Militar 308.832-2-5 82,80
Marcones Rodrigues Sinfronio Policial Militar 309.021-1-4 82,80
Antônio Nogueira da Silva Filho Policial Militar 300.500-2-9 82,80
Rafael Rocha Holanda Policial Militar 309.016-5-7 82,80
Geronimo Lemos da Silva Policial Militar 308.893-0-4 82,80